Na sessão plenária da terça-feira (8), serão apresentadas aos vereadores as sugestões da população ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, coletadas de 19 a 23 de outubro pela Câmara Municipal em todas as regionais da cidade. A audiência pública encerra a fase de consulta pública sobre o orçamento de Curitiba para o ano que vem, antecedendo a etapa de emendas parlamentares à iniciativa (013.00005.2016).

Coordenada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, a audiência detalhará as sugestões recebidas nas dez urnas dispostas nas administrações regionais de Curitiba (Bairro Novo, Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, CIC, Matriz, Pinheirinho, Portão, Santa Felicidade e Tatuquara). Além da consulta física, realizada de 19 a 21 de outubro, dois dias a mais de prazo foram dados a quem optou por se manifestar pela internet. Pela primeira vez, solicitações feitas pelos perfis oficiais das redes sociais do Legislativo também foram aceitas (leia mais).

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 prevê R$ 8,65 bilhões em receita para o Município, “cuja metade será gasta em educação e saúde”. A afirmação é do secretário municipal de Governo, Ricardo Mac Donald Ghisi, que representou o Executivo no protocolo da iniciativa no Legislativo (leia mais). O valor é ligeiramente superior ao do ano passado, de R$ 8,355 bilhões.

Depois da audiência pública, a etapa seguinte é a apresentação das emendas pelos parlamentares. A equipe técnica da Comissão de Economia já está à disposição dos parlamentares, que terão as sessões dos dias 16, 21 e 22 de novembro para protocolarem as alterações no projeto da LOA 2017. A votação final em plenário deve ocorrer nos dias 6 e 7 de dezembro (uma semana antes das datas previstas no cronograma inicial, sujeitas a nova alteração).

Composta por nove vereadores, a Comissão de Economia é presidida por Serginho do Posto (PSDB). Professora Josete (PT) é a vice-presidente. Aladim Luciano (PV), Bruno Pessuti (PSD), Chicarelli (PSDC), Mauro Ignácio (PSB), Paulo Rink (PR), Sabino Picolo (DEM) e Tito Zeglin (PDT) completam o grupo.

Com a realização da audiência pública, não haverá ordem do dia na terça-feira. As votações ficarão restritas a segunda e quarta-feira.