Nesta semana, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza dois processos licitatórios para registro de preços. Um deles, na quarta-feira (2), é para aquisição de café, açúcar, chá-mate e leite em pó. O segundo, na quinta-feira (3), refere-se à compra de material de escritório para as atividades legislativas. Em ambos os casos, o recebimento das propostas, dos documentos de habilitação, a abertura e a disputa de preços serão exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal de Licitações do Banco do Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br).

Para o edital 1/2022, vence aquele que apresentar o menor preço global por lote. O primeiro deles se refere à aquisição de pacotes de açúcar. O lote 2 é para o fornecimento de caixinhas de chá-mate. O terceiro é para leite em pó e o quarto é para pacotes de café. Os lotes 1, 2 e 3 são destinados à participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. As estimativas de compra se baseiam nos últimos dois anos e no consumo diário a partir de agosto de 2021, com o retorno das atividades em regime semipresencial.

A modalidade do certame é de registro de preços, ou seja, a quantidade apresentada no edital é apenas uma estimativa, não obrigando o Legislativo a adquirir o total especificado. O valor reservado para a compra é de R$ 190.280,00 e deve atender ao legislativo por um período de 12 meses. Os produtos são consumidos durante as sessões plenárias, reuniões de comissões, pelos setores administrativos e gabinetes parlamentares. A Câmara Municipal atende a um público de quase 700 pessoas, entre vereadores, servidores efetivos e comissionados, estagiários e terceirizados, além de visitantes.

Escritório

Já na quinta-feira (3), a Câmara realiza a concorrência de registro de preços para material de expediente, também para o atendimento do Legislativo no período de um ano (edital 2/2022). Vence quem apresentar o menor valor global por lote, em lances que iniciam às 9h, no Portal de Licitações.

O lote 1 é para material de escritório e papelaria. O segundo é para material de informática e eletrônicos. O terceiro para equipamentos de áudio e o lote 4 para aquisição de garrafas térmicas. O máximo estipulado para as compras é de R$ 168.122,93. Todos os itens elencados no edital são apenas uma estimativa, podendo a Câmara Municipal adquiri-los conforme demanda.

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Em seu compromisso com a transparência, a Câmara Municipal publica notícias de seus processos licitatórios desde 2015. A iniciativa facilita o acesso às informações pela população e o acompanhamento dos gastos públicos. Também amplia o alcance da informação, permitindo que mais prestadores de serviço fiquem sabendo das contratações e possam participar das concorrências. Além disso, as licitações presenciais são transmitidas ao vivo pelo YouTube, em canal exclusivo para a divulgação dos certames.