Preservar o patrimônio cultural de Curitiba, com a redução do IPTU, o enquadramento em leis de incentivo à cultura e as parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, será o principal tema da audiência pública desta quinta-feira (24), às 14 horas, promovida pela Câmara Municipal.

A iniciativa é da vereadora Julieta Reis (DEM), com o objetivo de debater o projeto de lei de Proteção ao Patrimônio Cultural (005.00009.2015), que está pronto para ir a plenário (leia mais).

A proposta cria instrumentos fiscais que vão permitir a preservação do patrimônio cultural, como a utilização do patrimônio construtivo, que poderá ser renovado a cada 15 anos, mediante a boa conservação ou apresentação de alvará de restauro do imóvel de valor cultural, histórico ou arquitetônico. Também cria o Conselho de Proteção ao Patrimônio Cultural e o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural (Funpac).   

Segundo a Prefeitura de Curitiba, aproximadamente 600 imóveis são hoje considerados de interesse de preservação e estariam enquadrados com a aprovação da lei. A audiência pública é aberta à população e será realizada no auditório do Anexo II do Legislativo (entrada pela avenida Visconde de Guarapuava, escuina com a rua Lourenço Pinto).