Câmara realiza audiência pública da LOA na terça
A Câmara Municipal de Curitiba realiza audiência pública na terça-feira (3) para apresentação das sugestões à Lei Orçamentária Anual de 2010 e o Plano Plurianual de 2010 a 2013. O encontro será aberto ao público no plenário do Legislativo, das 9h30 às 11h30.
Esta é mais uma chance da população fazer suas propostas. A partir do dia 4 de novembro começa o prazo para elaboração e recebimento das emendas dos vereadores. Na sequência, os documentos retornam à Comissão de Economia para análise das sugestões. Com a aprovação de novo parecer técnico, desta vez terminativo, o projeto original enviado pela prefeitura e emendas serão levados ao plenário, em dois turnos de votação. As matérias devem ser votadas até o encerramento do período legislativo, em dezembro.
As duas leis vão orientar a execução dos R$ 4,056 bilhões do orçamento da cidade para 2010 e as diretrizes para investimentos e obras a serem realizadas até 2013. O presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, vereador Paulo Frote (PSDB), destaca que a prefeitura dará prioridade aos setores da saúde, educação, moradia e pavimentação, atendendo propostas da comunidade.
Aperfeiçoamento
A cada orçamento depois da Lei de Responsabilidade Fiscal, os poderes Executivo e Legislativo tentam aperfeiçoar o seu trâmite, procurando deixar o detalhamento contábil mais acessível e transparente a todos. Para a votação da LOA 2010, o presidente da comissão de Economia, Paulo Frote promoveu uma prévia técnica com vereadores e assessores de gabinete, antecipando a sistemática a ser utilizada na apresentação das emendas após esta audiência de terça-feira. Considerando a adoção do parecer terminativo, que permitirá a votação em plenário apenas das emendas exequíveis, Frote orientou os parlamentares sobre a descrição das classificações entre projetos, programas ou funções de cada segmento para o qual o vereador quer emendar. Um consenso entre os poderes públicos estabeleceu a margem de R$ 450 mil para cada parlamentar atender as reivindicações prioritárias de suas bases, além do já previsto pelo projeto orçamentário, que é, segundo Frote, “o condensado das audiências públicas promovidas pela prefeitura na primeira parte de elaboração do orçamento.”
No valor já estão embutidas as destinações para a saúde, que, no último orçamento, foram à parte da cota principal.
Orçamento
A lei orçamentária 2010 a ser votada pela Câmara de Curitiba até o final do ano contém os orçamentos fiscal, de investimento e seguridade social. Em atendimento às principais reivindicações propostas pela comunidade na primeira fase de elaboração, a lei orçamentária prevê como prioridades as áreas de urbanismo, com 28,96% dos gastos; saúde, com 20,31%, e educação, 16,37%.
Esta é mais uma chance da população fazer suas propostas. A partir do dia 4 de novembro começa o prazo para elaboração e recebimento das emendas dos vereadores. Na sequência, os documentos retornam à Comissão de Economia para análise das sugestões. Com a aprovação de novo parecer técnico, desta vez terminativo, o projeto original enviado pela prefeitura e emendas serão levados ao plenário, em dois turnos de votação. As matérias devem ser votadas até o encerramento do período legislativo, em dezembro.
As duas leis vão orientar a execução dos R$ 4,056 bilhões do orçamento da cidade para 2010 e as diretrizes para investimentos e obras a serem realizadas até 2013. O presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, vereador Paulo Frote (PSDB), destaca que a prefeitura dará prioridade aos setores da saúde, educação, moradia e pavimentação, atendendo propostas da comunidade.
Aperfeiçoamento
A cada orçamento depois da Lei de Responsabilidade Fiscal, os poderes Executivo e Legislativo tentam aperfeiçoar o seu trâmite, procurando deixar o detalhamento contábil mais acessível e transparente a todos. Para a votação da LOA 2010, o presidente da comissão de Economia, Paulo Frote promoveu uma prévia técnica com vereadores e assessores de gabinete, antecipando a sistemática a ser utilizada na apresentação das emendas após esta audiência de terça-feira. Considerando a adoção do parecer terminativo, que permitirá a votação em plenário apenas das emendas exequíveis, Frote orientou os parlamentares sobre a descrição das classificações entre projetos, programas ou funções de cada segmento para o qual o vereador quer emendar. Um consenso entre os poderes públicos estabeleceu a margem de R$ 450 mil para cada parlamentar atender as reivindicações prioritárias de suas bases, além do já previsto pelo projeto orçamentário, que é, segundo Frote, “o condensado das audiências públicas promovidas pela prefeitura na primeira parte de elaboração do orçamento.”
No valor já estão embutidas as destinações para a saúde, que, no último orçamento, foram à parte da cota principal.
Orçamento
A lei orçamentária 2010 a ser votada pela Câmara de Curitiba até o final do ano contém os orçamentos fiscal, de investimento e seguridade social. Em atendimento às principais reivindicações propostas pela comunidade na primeira fase de elaboração, a lei orçamentária prevê como prioridades as áreas de urbanismo, com 28,96% dos gastos; saúde, com 20,31%, e educação, 16,37%.
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