Câmara realiza audiência da LOA
A Câmara de Curitiba realizou na tarde desta terça-feira (6), no auditório do Anexo II, sob responsabilidade da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, audiência pública de instrução e acolhimento de novas reivindicações apresentadas pela comunidade à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008. Mais de 400 reivindicações da população foi o registro constatado pelos meios de acesso disponibilizado pela Casa, em urnas espalhadas nas nove administrações regionais, no prédio do Legislativo e através da internet.
Esta é a segunda etapa de discussão do projeto elaborado pela Prefeitura e estimado em R$ 3,2 bilhões que já recebeu, na primeira fase, 19.698 sugestões.
Análise técnica
O consultor orçamentário da Câmara, Washigton Moreno, fez explicações sobre os novos instrumentos orçamentários, que representam alterações e adequações ao orçamento público. Moreno falou sobre normas de controle e metas físicas, lembrando que essas sugestões serão transformadas pelos vereadores em emendas ao texto original da LOA com prioridade de execução. Conforme o presidente da comissão, Jairo Marcelino (PDT), “neste ano irá prevalecer, mais uma vez, o acordo entre Executivo e Legislativo, para que os vereadores tenham emendas de até R$ 300 mil”.
A audiência desta tarde foi mais uma oportunidade da implantação da gestão orçamentária participativa, assegurada pelas leis de Responsabilidade Fiscal e pelo Estatuto da Cidade, para que associações de moradores, clubes de mães, grupos de terceira idade, entidades assistenciais e de classe e, ainda, setores do comércio e da indústria manifestassem suas reivindicações. O representante da Associação Comunitária Vila Real foi um dos que se utilizou do processo, apresentando extensa lista de obras e serviços para sua região, englobando as áreas de saúde e educação. O pedido para construção de uma arena multiuso e maior incentivo ao esporte, modificando-se a legislação existente, para que se ampliem as possibilidades de estimular a prática amadora, foram outras solicitações apresentadas pelo representante do Sindicato dos Atletas Profissionais do Paraná. A terceira idade também esteve representada na audiência. Foram pedidas a regulamentação da emenda 29 e locação de verbas específicas para a política municipal do idoso.
A Comissão de Economia, que promoveu a audiência, é composta, além do presidente Jairo Marcelino, pelos vereadores Luis Ernesto (PSDB), Pastor Gilso de Freitas (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Serginho do Posto (PSDB), Aladim Luciano (PV), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (DEM), e Mestre Déa (PRTB). Também participaram os vereadores Paulo Salamuni (PV) e Paulo Frote (PSDB).
Prazos
Concluída esta etapa, será aberto prazo de três dias para recebimento de emendas dos vereadores (dias 26, 27 e 28). O projeto, então, retornará à Comissão de Economia da Câmara. De 2 a 8 do mês que vem, é o prazo para apreciação e parecer das emendas. O documento seguirá para votação em plenário a partir do dia 10 de dezembro e será votado em dois turnos.
Esta é a segunda etapa de discussão do projeto elaborado pela Prefeitura e estimado em R$ 3,2 bilhões que já recebeu, na primeira fase, 19.698 sugestões.
Análise técnica
O consultor orçamentário da Câmara, Washigton Moreno, fez explicações sobre os novos instrumentos orçamentários, que representam alterações e adequações ao orçamento público. Moreno falou sobre normas de controle e metas físicas, lembrando que essas sugestões serão transformadas pelos vereadores em emendas ao texto original da LOA com prioridade de execução. Conforme o presidente da comissão, Jairo Marcelino (PDT), “neste ano irá prevalecer, mais uma vez, o acordo entre Executivo e Legislativo, para que os vereadores tenham emendas de até R$ 300 mil”.
A audiência desta tarde foi mais uma oportunidade da implantação da gestão orçamentária participativa, assegurada pelas leis de Responsabilidade Fiscal e pelo Estatuto da Cidade, para que associações de moradores, clubes de mães, grupos de terceira idade, entidades assistenciais e de classe e, ainda, setores do comércio e da indústria manifestassem suas reivindicações. O representante da Associação Comunitária Vila Real foi um dos que se utilizou do processo, apresentando extensa lista de obras e serviços para sua região, englobando as áreas de saúde e educação. O pedido para construção de uma arena multiuso e maior incentivo ao esporte, modificando-se a legislação existente, para que se ampliem as possibilidades de estimular a prática amadora, foram outras solicitações apresentadas pelo representante do Sindicato dos Atletas Profissionais do Paraná. A terceira idade também esteve representada na audiência. Foram pedidas a regulamentação da emenda 29 e locação de verbas específicas para a política municipal do idoso.
A Comissão de Economia, que promoveu a audiência, é composta, além do presidente Jairo Marcelino, pelos vereadores Luis Ernesto (PSDB), Pastor Gilso de Freitas (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Serginho do Posto (PSDB), Aladim Luciano (PV), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (DEM), e Mestre Déa (PRTB). Também participaram os vereadores Paulo Salamuni (PV) e Paulo Frote (PSDB).
Prazos
Concluída esta etapa, será aberto prazo de três dias para recebimento de emendas dos vereadores (dias 26, 27 e 28). O projeto, então, retornará à Comissão de Economia da Câmara. De 2 a 8 do mês que vem, é o prazo para apreciação e parecer das emendas. O documento seguirá para votação em plenário a partir do dia 10 de dezembro e será votado em dois turnos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba