Câmara realiza audiência da LDO
Sugestões feitas por entidades e pela população em geral ao projeto que estabelece metas orçamentárias para 2008, a LDO, foram discutidas em audiência pública realizada nesta terça-feira (12), no Anexo II da Câmara de Curitiba. O evento, que faz parte de uma das fases de discussão da lei, foi antecedido por consultas públicas realizadas pela Prefeitura, pela coleta de sugestões em urnas espalhadas nas nove regionais, nos edifícios da Câmara e através do endereço eletrônico www.cmc.pr.gov.br.
Mais uma vez, foram confirmadas as prioridades da população: construção de creche, melhoria e ampliação do sistema do ensino fundamental, assistência social, cultura, urbanismo com asfaltamento de mais ruas em novos bairros; na área de saúde, a disponibilização de melhores equipamentos, habitação, gestão ambiental e incremento ao comércio e atividades de serviço. Para o ano que vem, a Prefeitura vai trabalhar com uma receita de R$ 3,150 bilhões e prevê gastos em torno de R$ 3,119 bilhões.
Representantes de entidades e associações compareceram à audiência, levando mais algumas reivindicações para os bairros de Santa Felicidade, Sítio Cercado, Nova Aurora e Bairro Novo C. Neste locais, segundo as propostas, são necessárias obras de melhoria viária, construção de unidades de saúde e de novas salas de aula para a pré-escola, centro de hidroterapias e implantação de uma quadra coberta para a Escola Boleslau Falarz.
Adequação
A audiência, aberta pelo consultor orçamentário e financeiro da Casa, Washington Moreno, possibilitou entendimento das condições técnico-contábeis que envolvem o projeto. Moreno esclareceu como se dá o processo que analisa o enquadramento das reivindicações populares nas ações propostas pela Prefeitura. De acordo com o Estatuto das Cidades (lei federal 10257), se não houver audiência, o Legislativo não pode aprovar a lei municipal que ampara a realização das obras reivindicadas.
Da receita total de R$ 3,150 bilhões, a Prefeitura espera fazer investimentos percentuais de 37% para as obras sociais, 24% para a mobilidade urbana, 23% para gestão democrática e desenvolvimento institucional, 23% infra-estrutura, urbanismo e 10% para o meio-ambiente. Os 6% restantes serão destinados a outros setores.
Presenças
Participaram os vereadores que integram a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, Aldemir Manfron (PP), Serginho do Posto (PSDB), Professora Josete (PT), Aladim Luciano (PV), Luis Ernesto (PSDB), Mestre Déa (PP), Pastor Gilso de Freitas (PR), Luis Felipe (sem partido) e Sabino Picolo (DEM), que dirigiu a audiência. Da Secretaria Municipal de Finanças, o diretor técnico, José Marques, e da Secretaria Municipal de Planejament,o Omar Sabbag Filho e Laércio Guimarães. Também estiveram presentes Erni Benjamim Stain, presidente da Associação Comunitária Vila Real, e José Aparecido da Silva, da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Novo C.
Mais uma vez, foram confirmadas as prioridades da população: construção de creche, melhoria e ampliação do sistema do ensino fundamental, assistência social, cultura, urbanismo com asfaltamento de mais ruas em novos bairros; na área de saúde, a disponibilização de melhores equipamentos, habitação, gestão ambiental e incremento ao comércio e atividades de serviço. Para o ano que vem, a Prefeitura vai trabalhar com uma receita de R$ 3,150 bilhões e prevê gastos em torno de R$ 3,119 bilhões.
Representantes de entidades e associações compareceram à audiência, levando mais algumas reivindicações para os bairros de Santa Felicidade, Sítio Cercado, Nova Aurora e Bairro Novo C. Neste locais, segundo as propostas, são necessárias obras de melhoria viária, construção de unidades de saúde e de novas salas de aula para a pré-escola, centro de hidroterapias e implantação de uma quadra coberta para a Escola Boleslau Falarz.
Adequação
A audiência, aberta pelo consultor orçamentário e financeiro da Casa, Washington Moreno, possibilitou entendimento das condições técnico-contábeis que envolvem o projeto. Moreno esclareceu como se dá o processo que analisa o enquadramento das reivindicações populares nas ações propostas pela Prefeitura. De acordo com o Estatuto das Cidades (lei federal 10257), se não houver audiência, o Legislativo não pode aprovar a lei municipal que ampara a realização das obras reivindicadas.
Da receita total de R$ 3,150 bilhões, a Prefeitura espera fazer investimentos percentuais de 37% para as obras sociais, 24% para a mobilidade urbana, 23% para gestão democrática e desenvolvimento institucional, 23% infra-estrutura, urbanismo e 10% para o meio-ambiente. Os 6% restantes serão destinados a outros setores.
Presenças
Participaram os vereadores que integram a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, Aldemir Manfron (PP), Serginho do Posto (PSDB), Professora Josete (PT), Aladim Luciano (PV), Luis Ernesto (PSDB), Mestre Déa (PP), Pastor Gilso de Freitas (PR), Luis Felipe (sem partido) e Sabino Picolo (DEM), que dirigiu a audiência. Da Secretaria Municipal de Finanças, o diretor técnico, José Marques, e da Secretaria Municipal de Planejament,o Omar Sabbag Filho e Laércio Guimarães. Também estiveram presentes Erni Benjamim Stain, presidente da Associação Comunitária Vila Real, e José Aparecido da Silva, da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Novo C.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba