A licitação da Câmara Municipal para compra de combustível poderá ser acompanhada amanhã (24), a partir das 9h30, na Diretoria de Licitações. Por se tratar de pregão presencial, as empresas interessadas em fornecer gasolina, etanol e diesel para a instituição deverão vir até o Legislativo para disputar o contrato (leia mais).

Durante os 12 meses de vigência da licitação, estima-se que serão adquiridos 120 mil litros de combustíveis, ao custo máximo de R$ 370.231,20. Mensalmente a Câmara calcula que serão consumidos até 10 mil litros de combustíveis (50 veículos oficiais X 200 litros cada um), subdivididos em 9,6 mil litros de gasolina, 200 de etanol e 200 de óleo diesel S-10.

O valor médio estimado para os produtos está baseado em pesquisa feita junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre os dias 2 e 8 de agosto. Os valores serão atualizados na semana da licitação. O preço médio da gasolina foi de R$ 3,11, com custo anual de R$ 358,6 mil. Já o etanol teve média de R$ 2,02, com custo anual de R$ 4,8 mil. A média de preço do óleo diesel S-10 ficou em R$ 2,81, num custo anual de R$ 6,7 mil (veja tabela completa nas imagens acima).

O edital de pregão presencial 11/2015 estabelece que será escolhida a empresa que oferecer o menor preço global, aferido mediante o maior desconto percentual. Após a abertura dos envelopes, os participantes poderão dar lances verbais, com preços mais atraentes do que o declarado de menor valor. Além do quesito menor preço, exige-se que o posto para abastecimento deve estar no perímetro urbano de Curitiba, num raio máximo de até dez quilômetros da Câmara Municipal.

Outros requisitos são a comprovação de que a empresa não possui débitos fiscais ou trabalhistas; apresentação de atestado emitido pelo INMETRO quanto à regularidade da aferição metrológica das bombas de combustíveis; registro na ANP, informando a bandeira distribuidora; apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social que comprovem a boa situação financeira da companhia.

O contrato atual para fornecimento de combustíveis, com o Auto Posto TS, teve vigência de um ano e termina no dia 12/10/2015. Os procedimentos para abastecimento de veículos da Casa são regulamentados pela resolução 4/2009.