Câmara reabre sessões plenárias na segunda-feira
A Câmara Municipal de Curitiba reabre na próxima segunda-feira (2), às 14h30, o segundo período legislativo das sessões plenárias de 2010. A sessão especial vai contar com a presença do prefeito Luciano Ducci, que fará um pronunciamento sobre a reabertura dos trabalhos e ações da prefeitura. Ele será recepcionado pela Mesa Executiva da Casa. O líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), fará a saudação oficial em nome do Legislativo.
As sessões acontecem de segunda a quarta-feira e já iniciam no auditório do Anexo II, que foi adaptado para funcionar como plenário. As mudanças foram necessárias para que seja realizada a reforma do Palácio Rio Branco, onde aconteciam as sessões. Tombada pelo Patrimônio Histórico, a edificação, de 115 anos, possui problemas estruturais e apresenta rachaduras em diversos pontos. No início deste mês, foi homologado o resultado do edital de licitação para o restauro e as obras devem iniciar em breve. Os recursos para a reforma são provenientes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Curitiba, criado para receber os valores economizados pelo Legislativo a cada ano fiscal.
Eleições
O semestre será marcado pelas eleições para governador, deputados estadual e federal e senador. A Casa possui 17 vereadores candidatos, que neste período continuam a legislar pelo município. Para garantir transparência, é possível acompanhar a assiduidade de todos os vereadores pelo site, onde é publicada semanalmente a lista de presença dos parlamentares nas sessões plenárias.
Votações
As votações de projetos de lei começam na terça-feira. O destaque é para uma proposta que pretende proibir o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de saúde e de ensino. O projeto altera a lei municipal 13.356/2009, de autoria do vereador Mario Celso Cunha, que veda a comercialização destes produtos, além do fumo, nos locais mencionados.
Outro projeto em pauta dispõe sobre alertas em farmácias contra a automedicação. A ideia é que sejam colocadas placas nestes locais com a seguinte frase: “Não tome remédio sem o conhecimento de seu médico, pode ser perigoso para sua saúde”. O projeto sugere ainda placas informando que os medicamentos devem ficar fora do alcance das crianças.
Comissões
As atividades das oito comissões permanentes e das seis temporárias já estão agendadas para as próximas semanas. Na terça-feira (3), às 13h30, acontece a reunião da Comissão de Serviço Público.
A Comissão Especial de Direitos Humanos para estudo e aplicação dos Oito Objetivos do Milênio na Cidade de Curitiba se reúne na quarta-feira (4), às 13h30. Os vereadores vão discutir a regulamentação da Comissão Municipal de Direitos Humanos, que já está criada por lei. Devem comparecer para a discussão a procuradora geral do município, Valéria Macedo Pereira Hauare, um representante da Secretaria do Governo Municipal, Francisco Carlos Nogueira, e a promotora Maria Tereza Uille Gomes.
Quinta-feira (5), os parlamentares que formam a Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica do Município de Curitiba se reúnem no plenário. Na outra segunda-feira (9), acontece a primeira reunião do semestre da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com início às 13h30. Na quarta-feira (11), também às 13h30, acontece a reunião da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas.
As sessões acontecem de segunda a quarta-feira e já iniciam no auditório do Anexo II, que foi adaptado para funcionar como plenário. As mudanças foram necessárias para que seja realizada a reforma do Palácio Rio Branco, onde aconteciam as sessões. Tombada pelo Patrimônio Histórico, a edificação, de 115 anos, possui problemas estruturais e apresenta rachaduras em diversos pontos. No início deste mês, foi homologado o resultado do edital de licitação para o restauro e as obras devem iniciar em breve. Os recursos para a reforma são provenientes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Curitiba, criado para receber os valores economizados pelo Legislativo a cada ano fiscal.
Eleições
O semestre será marcado pelas eleições para governador, deputados estadual e federal e senador. A Casa possui 17 vereadores candidatos, que neste período continuam a legislar pelo município. Para garantir transparência, é possível acompanhar a assiduidade de todos os vereadores pelo site, onde é publicada semanalmente a lista de presença dos parlamentares nas sessões plenárias.
Votações
As votações de projetos de lei começam na terça-feira. O destaque é para uma proposta que pretende proibir o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de saúde e de ensino. O projeto altera a lei municipal 13.356/2009, de autoria do vereador Mario Celso Cunha, que veda a comercialização destes produtos, além do fumo, nos locais mencionados.
Outro projeto em pauta dispõe sobre alertas em farmácias contra a automedicação. A ideia é que sejam colocadas placas nestes locais com a seguinte frase: “Não tome remédio sem o conhecimento de seu médico, pode ser perigoso para sua saúde”. O projeto sugere ainda placas informando que os medicamentos devem ficar fora do alcance das crianças.
Comissões
As atividades das oito comissões permanentes e das seis temporárias já estão agendadas para as próximas semanas. Na terça-feira (3), às 13h30, acontece a reunião da Comissão de Serviço Público.
A Comissão Especial de Direitos Humanos para estudo e aplicação dos Oito Objetivos do Milênio na Cidade de Curitiba se reúne na quarta-feira (4), às 13h30. Os vereadores vão discutir a regulamentação da Comissão Municipal de Direitos Humanos, que já está criada por lei. Devem comparecer para a discussão a procuradora geral do município, Valéria Macedo Pereira Hauare, um representante da Secretaria do Governo Municipal, Francisco Carlos Nogueira, e a promotora Maria Tereza Uille Gomes.
Quinta-feira (5), os parlamentares que formam a Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica do Município de Curitiba se reúnem no plenário. Na outra segunda-feira (9), acontece a primeira reunião do semestre da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com início às 13h30. Na quarta-feira (11), também às 13h30, acontece a reunião da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba