Câmara reabre sessões plenárias na quarta-feira
A Câmara Municipal de Curitiba reabre as sessões plenárias na próxima quarta-feira (1°), às 9h, com importantes debates para a cidade previstos na pauta deste último período da legislatura. Entre eles, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013. Também há a expectativa de votação, até o final do ano, do novo Regimento Interno. Os procedimentos da Casa serão adequados à Lei Orgânica do Município (LOM), promulgada em dezembro do ano passado após revisão dos parlamentares.
O Executivo municipal tem até o fim de setembro para apresentar a proposta da LOA aos vereadores. O projeto, que vai detalhar o investimento dos $ 5,6 bilhões previstos para o orçamento de Curitiba em 2013, está em fase de execução. No Legislativo, a proposição começa a tramitar na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, como no processo referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que a embasa.
A comissão é responsável pelo parecer de admissibilidade e realização de consulta à população, que indica sugestões ao orçamento por meio de urnas espalhadas pela cidade e audiência pública. Após essa etapa, os parlamentares podem apresentar emendas ao texto. A votação em plenário ocorre em dezembro.
Realizadas no Anexo II, às segundas, terças e quartas-feiras, com horário regimental das 9h às 12h, as sessões plenárias devem se estender até o dia 20 de dezembro. O semestre terá eleições para prefeito e vereador, em 7 de outubro, mas os trabalhos na Casa não sofrem alteração.
O Executivo municipal tem até o fim de setembro para apresentar a proposta da LOA aos vereadores. O projeto, que vai detalhar o investimento dos $ 5,6 bilhões previstos para o orçamento de Curitiba em 2013, está em fase de execução. No Legislativo, a proposição começa a tramitar na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, como no processo referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que a embasa.
A comissão é responsável pelo parecer de admissibilidade e realização de consulta à população, que indica sugestões ao orçamento por meio de urnas espalhadas pela cidade e audiência pública. Após essa etapa, os parlamentares podem apresentar emendas ao texto. A votação em plenário ocorre em dezembro.
Realizadas no Anexo II, às segundas, terças e quartas-feiras, com horário regimental das 9h às 12h, as sessões plenárias devem se estender até o dia 20 de dezembro. O semestre terá eleições para prefeito e vereador, em 7 de outubro, mas os trabalhos na Casa não sofrem alteração.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba