Nas sessões plenárias desta semana na Câmara Municipal, sete requerimentos com pedidos de informações foram lidos e encaminhados à Prefeitura de Curitiba. Os vereadores querem saber do número de moradores de rua na cidade, da falta de professores em uma escola municipal na CIC, dados sobre denúncias de cobranças indevidas no sistema funerário, dentre outros pedidos de informação dos vereadores.

Qual é o número de moradores de rua em Curitiba? E quantos desses moradores são do sexo feminino? É o que questiona a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) ao executivo em requerimento protocolado durante a sessão plenária desta segunda-feira (062.00378.2017). A parlamentar justifica que as informações “serão necessárias para verificar a situação” destas pessoas.

A vereadora também quer esclarecimentos sobre as casas de acolhimento conveniadas que atendem idosos no município (062.00379.2017). Maria Leticia pede que a prefeitura repasse os números de atendidos pelos estabelecimentos, além de questionar se existe uma fiscalização do serviço.

Falta de professores
Cacá Pereira (PSDC) pede ao município que esclareça a população “sobre a falta de professores no Colégio Municipal Ditmar Brepohl, no CIC” (062.00374.2017). Ele questiona em quais disciplinas há a falta de profissionais e qual é o prazo para que essas vagas sejam preenchidas.

“Tendo em vista que no dia 21/08/2017 foi entregue um bilhete da direção da escola aos alunos do Grupo IV (quinto ano), informando que não haveria aula no dia 22/08/2017 por falta de profissionais, é que solicito tais informações para repassar aos pais desses alunos, já que sou o representante legal da comunidade nesta casa de leis”, argumentou Pereira.

Denúncias contra funerárias
Em requerimento protocolado durante a sessão desta quarta-feira (30), Dr. Wolmir (PSC) e Maria Leticia Fagundes pedem informações ao Executivo sobre denúncias efetuadas por dois cidadãos contra empresas que compõem o serviço funerário da cidade (062.00380.2017).  Segundo eles, estariam sendo cobrados, como se fossem obrigatórios, serviços facultativos como a tanatopraxia.

Saúde
Noemia Rocha (PMDB) pede que a prefeitura repasse informações a respeito da investigação sobre o atendimento ocorrido em abril deste ano, na Unidade de Saúde Medianeira, que resultou no óbito de uma paciente no dia 19 de agosto (062.00376.2017).

Ela quer saber os procedimentos realizados pela Unidade de Saúde Medianeira e em qual situação se encontrava a paciente antes de ser atendida. Noemia relembra que já havia protocolado pedido anterior (062.00258.2017), cuja resposta foi inconclusiva.

Em outra requisição, questiona qual a composição atual da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES) e os números do orçamento e do atendimento da fundação (062.00373.2017).

Reclamações da feira
Já Katia Dittrich (SD) pergunta ao Executivo se a Feira Alto Juvevê de Gastronomia se adequa ao regulamento municipal para a realização de eventos (062.00377.2017). Ela questiona se houve fiscalização por parte do município nas edições anteriores do evento, já que foram notificadas várias reclamações na central 156 da prefeitura sobre o estacionamento de veículos na praça Brigadeiro do Ar Mário C. Eppinghaus.

Prazo para respostas
Segundo a Lei Orgânica do Município (LOM), artigo 72, inciso 7º, o prazo para o prefeito prestar informações solicitadas pela Câmara é de 15 dias úteis – e pode ser prorrogado uma única vez, por igual período. As respostas poderão ser consultadas dentro das proposições: na primeira aba (“dados gerais”), haverá uma janela chamada “ofícios recebidos”.

*Matéria elaborada pelo estudante de Jornalismo Luiz Kozak, especial para a CMC
Edição: Michelle Stival da Rocha
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira