Pela primeira vez, a Câmara Municipal de Curitiba realizará uma licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço (2/2016) – anteriormente, todas eram presenciais. Trata-se de uma contratação de empresa especializada no fornecimento de diversos suprimentos e equipamentos de informática para o Legislativo, tais como notebook, CPU, placa-mãe, placa de vídeo, mouse, entre outros itens. Serão 59 lotes, com valor global total de até R$ 809.891,81.

“O pregão eletrônico tem uma capilaridade maior para atingir licitantes que possam participar desse sistema, ou seja, o Brasil todo tem acesso mais fácil, devido à não obrigatoriedade de estarem aqui pessoalmente. Além disso, o procedimento é mais impessoal que o sistema de pregão presencial, por não termos contato direto com o licitante na hora dos lances”, avaliou o diretor de Licitações da Câmara, Roberval Donizete Moreira. Segundo ele, a modalidade também dá mais agilidade ao processo. “No último pregão presencial envolvemos em torno de 20 servidores.  No eletrônico, uma pessoa ou duas podem dar conta da sessão pública.”

Para julgamento dos lances, será adotado o critério de menor preço por lote. “Decidimos desmembrar a compra em 59 lotes para ampliar a competitividade. Foram 108 empresas consultadas para estabelecer os preços”, observou Moreira. No lote 1, por exemplo, constam cinco placas-mãe, com especificações técnicas pré estabelecidas e no valor unitário máximo de R$ 384,67 (total de R$ 1.923,33). Já no lote 3 estão cinco processadores (CPU), de valor unitário R$ 687,30 (total de R$ 3.436,50). Constam também equipamentos como: 15 notebooks no valor unitário máximo de R$ 5.196,67 (total de R$ 77.950,00); 100 computadores, no valor unitário máximo de R$ 5.220,00 (total de R$ 522.000,00); 300 teclados, no valor unitário máximo de R$ 25,30 (total de R$ 7.590,00); 20 monitores de vídeo 21”, no valor unitário máximo de R$ 800,00 (total de R$ 16 mil).

Conforme o edital, publicado no dia 24 de março no Portal da Transparência do site da Câmara, as propostas serão recebidas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br até as 9 horas do dia 8 de abril de 2016. Serão abertas a partir das 10 horas – um lote de cada vez – desse mesmo dia, em sessão pública de lances no mesmo endereço eletrônico.

O prazo de validade das propostas será de 60 dias, contados da data de sua entrega, e o dos lances será de 60 dias, contados da abertura da sessão pública do pregão. “Decorridos esses prazos, sem a convocação, ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos”, diz o edital. “A entrega do objeto será única, no prazo máximo de até 20 dias consecutivos, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da autorização de fornecimento/nota de empenho, fornecidos pela Diretoria de Licitações.”

A Câmara terá o prazo de 15 dias consecutivos para pagar os fornecedores, contados da data do protocolo do requerimento de pagamento da nota fiscal ou fatura pela Câmara e do efetivo fornecimento. O prazo de garantia dos equipamentos será de acordo com o estabelecido no termo de referência, contado da data do termo de recebimento. Não serão aceitos produtos usados e/ou recondicionados, somente novos.

Onde ter acesso ao edital
O edital está à disposição dos interessados, sem custos, na Diretoria de Licitações, da Câmara Municipal de Curitiba, localizada na rua Barão do Rio Branco, nº 583, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h30. Também pode ser acessado neste link, no endereço eletrônico destinado às Compras e Licitações, dentro do Portal da Transparência do site do Legislativo, e no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).