Com o tema "Segurança nas escolas", a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove uma audiência pública na próxima quinta-feira (4). O objetivo é discutir as medidas adotadas e a serem implantadas para dar maior segurança e proteção a alunos e a profissionais nas instituições de ensino de Curitiba, públicas e privadas. O debate está marcado para 14 horas e será no auditório do Anexo 2 do Legislativo. Haverá transmissão pelas redes sociais. 

O evento é uma iniciativa da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, em parceria com os gabinetes parlamentares do presidente Marcelo Fachinello (PSC) e do líder do governo, Tico Kuzma (PSD), conforme o requerimento 421.00001.2023. Presidido por Marcos Vieira (PDT), o colegiado também reúne Professora Josete (PT), vice, Amália Tortato (Novo), Nori Seto (PP) e Sidnei Toaldo (Patriota).

A audiência pública é a continuidade dos debates que a CMC vem promovendo, em plenário e dentro da Comissão de Educação, sobre a segurança das escolas municipais, CMEIs e outras instituições de ensino, desde os ataques ocorridos em Blumenau (SC) e em São Paulo (SP) no início de abril. 

“A atenção e preocupação dos parlamentares e da comunidade quanto à segurança das creches, escolas e instituições de ensino cresceu exponencialmente”, diz a justificativa do requerimento. No último mês, diversas indicações ao Executivo foram apresentadas por vereadores – e aprovadas – com o foco na segurança e na melhoria da infraestrutura das unidades da rede municipal de ensino. Um exemplo foi a sugestão para a instalação de catracas eletrônicas e/ou de detectores de metais nos acessos às instituições.

A CMC também sugeriu, à Prefeitura de Curitiba, a criação de uma força voluntária de guardas municipais aposentados para atuarem dentro das escolas e CMEIs. Outra iniciativa foi a instalação da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Infraestrutura das Escolas Municipais. O Legislativo ainda recebeu, dias depois da tragédia de Blumenau, os secretários municipais da Educação e da Defesa Social, que apresentaram aos vereadores o plano do Executivo para evitar os ataques às unidades da rede pública.

Na audiência pública da próxima quinta, além de representantes das Secretarias Municipais de Educação e de Defesa Social, também foram convidados as Secretarias Estaduais da Educação (SEED) e da Segurança Pública (SESP), o Ministério Público do Paraná (MPPR), a Polícia Federal (PF) e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe).

Audiências públicas

A proposição de audiências públicas, de cursos e de seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, com os órgãos e com as entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, pelo primeiro-secretário e pelo segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, de cursos ou de seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo. 

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados. 

O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter) amanhã, 4 de maio, a partir de 14 horas. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2023. 

Lançamento de livro

Na sexta-feira (5), às 15h, também no auditório da CMC, acontecerá o lançamento do livro “Ganho de Peso Após Cirurgia Bariátrica e Argonioterapia - Representações Sociais da Obesidade”. A obra é da mestre em Psicologia, Taís Martins. A iniciativa do evento é do vereador Tico Kuzma (PSD), conforme requerimento (067.00020.2023) aprovado pelo plenário no dia 19 de abril. O livro aborda a temática da obesidade, que possibilita uma tratativa multidimensional.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba