Câmara promove audiência pública da LOA nesta sexta
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal promove, nesta sexta-feira (22), audiência pública para receber sugestões da população para a Lei Orçamentária Anual (LOA). A lei estabelece os gastos e investimentos do município para 2011 e a previsão total é de R$ 4,660 bilhões. No ano passado, foram aproximadamente R$ 4 bilhões, decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas. A audiência acontece das 14h às 16h, no plenário, e é aberta à sociedade civil organizada e população em geral. Na ocasião, também será aberto espaço para discutir projetos relativos ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Agora é o momento em que o poder Legislativo dá à população a possibilidade de participar. Possivelmente, o que houver de sugestão durante a audiência poderá ser acatado pelos vereadores para elaborar emendas ao orçamento”, disse o presidente da Comissão de Economia, vereador Paulo Frote (PSDB).
Esta é mais uma forma democrática promovida para a população poder participar da decisão dos gastos para o município. Além disso, desde o dia 15, até o dia 20 deste mês foram colocadas urnas para recebimento das sugestões. As urnas foram instaladas nas administrações regionais do Boqueirão, Bairro Novo, Cajuru, Boa Vista, Santa Felicidade, Matriz, Pinheirinho, Portão e CIC. As propostas também puderam ser encaminhadas pela internet, na página da Câmara.
Próximas etapas
Após as sugestões da população, a próxima etapa será o recebimento de emendas sugeridas pelos vereadores. Com base nos pedidos recebidos na Casa, eles elaboram as emendas e devem entregá-las entre os dias 6 e 7 de dezembro. No dia 13, uma segunda-feira, será feita uma reunião da Comissão de Economia para a análise destas propostas. A votação em plenário deve acontecer nos dias 14 e 15 de dezembro.
“Agora é o momento em que o poder Legislativo dá à população a possibilidade de participar. Possivelmente, o que houver de sugestão durante a audiência poderá ser acatado pelos vereadores para elaborar emendas ao orçamento”, disse o presidente da Comissão de Economia, vereador Paulo Frote (PSDB).
Esta é mais uma forma democrática promovida para a população poder participar da decisão dos gastos para o município. Além disso, desde o dia 15, até o dia 20 deste mês foram colocadas urnas para recebimento das sugestões. As urnas foram instaladas nas administrações regionais do Boqueirão, Bairro Novo, Cajuru, Boa Vista, Santa Felicidade, Matriz, Pinheirinho, Portão e CIC. As propostas também puderam ser encaminhadas pela internet, na página da Câmara.
Próximas etapas
Após as sugestões da população, a próxima etapa será o recebimento de emendas sugeridas pelos vereadores. Com base nos pedidos recebidos na Casa, eles elaboram as emendas e devem entregá-las entre os dias 6 e 7 de dezembro. No dia 13, uma segunda-feira, será feita uma reunião da Comissão de Economia para a análise destas propostas. A votação em plenário deve acontecer nos dias 14 e 15 de dezembro.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba