Câmara promove ato de apoio à criação do TRF-PR

por Assessoria Comunicação publicado 03/05/2013 15h30, última modificação 15/09/2021 10h34
A Câmara Municipal de Curitiba promove, na sessão desta segunda-feira (6), manifestação de apoio à criação do Tribunal Regional Federal do Paraná (TRF-PR), com sede em Curitiba. A iniciativa é da Comissão Executiva da Casa.

Participam do ato o presidente da OAB-PR, Juliano Breda; o ex-presidente da seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e conselheiro federal da OAB, José Lucio Glomb; o procurador-geral do município, Joel Macedo Soares Pereira Neto; o presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe), Antônio César Bochenek; o senador Sérgio Souza (PMDB); o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR); o deputado federal André Vargas (PT); a gerente de Comunicação Institucional do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCOM), Carmem Murara; o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson José Ramon, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Luiz Campagnolo.

A instalação do órgão foi aprovada em abril, pela Câmara dos Deputados, por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “A criação do Tribunal Regional Federal do Paraná é necessária para melhoria do atendimento à população, agilização do judiciário e acesso à justiça”, justifica a Comissão Executiva. O debate ocorre no horário da sessão destinado ao grande expediente e às explicações pessoais.

Moção

A Câmara de Curitiba aprovou, em abril, moção de apoio à criação do TRF-PR, assinada por diversos vereadores. O ofício foi enviado pelo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

“A criação do Tribunal Regional Federal no Paraná é uma reivindicação antiga e se configura em medida essencial para garantir o acesso da população paranaense à justiça”, afirma a proposição. “A aprovação da PEC é uma vitória grandiosa, que permitirá a descentralização da Justiça Federal e, por consequência, proporcionará aos cidadãos maior proximidade com os órgãos de segunda instância”, continua o documento.