A possibilidade da abertura de uma CPI para investigar a atuação das funerárias de Curitiba foi levantada pelo vereador Tico Kuzma (Pros), durante a sessão plenária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (6). Segundo ele, que é integrante da Comissão de Serviço Público, há denúncias de que as empresas funerárias estariam emitindo notas fiscais com valores inferiores aos pagos pelos usuários.

“Por isso, estamos pedindo que a população traga até a Comissão de Serviço Público suas notas fiscais e os recibos dos serviços realizados durante o mês de fevereiro, pelas funerárias. Com estes dados é que poderemos verificar elas prestam os serviços de forma correta e se eles são contabilizados conforme são pagos”, explicou Tico Kuzma.

O assunto discutido ou comentado por 17 vereadores durante a votação de requerimento do Professor Silberto (PMDB), que propõe a criação de um folheto informativo sobre a liberação do corpo para procedimentos funerais (201.00046.2017). De acordo com Tico Kuzma, informar valor diferenciado na nota fiscal lesa os cofres públicos, já que, além de pagar o ISS (Imposto Sobre Serviço), são também repassados valores menores referentes à taxa de outorga devida ao Município, conforme a lei municipal 10.595/2002.

Outro ponto levantado por Tico Kuzma foi o fornecimento aos usuários de notas fiscais de outras empresas prestadoras de serviços, o que também diminui o valor da taxa repassada à prefeitura. "Recebemos as denúncias informalmente, mas só quando as pessoas trouxerem as notas é que poderemos tomar alguma providência", disse.

Debate
Professor Silberto apresentou dois requerimentos sobre o sistema funerário. Um deles sugerindo ao Executivo a criação da cartilha informativa para orientar sobre os procedimentos e documentos necessários para liberação do corpo para realização do funeral (201.00046.2017). O outro requerimento sugere ao prefeito disponibilizar um local único que concentre todos os procedimentos para liberação do corpo para os serviços funerários (201.00044.2017). Segundo o autor, as medidas beneficiariam as famílias enlutadas. “A morte é um momento muito doloroso para os familiares e com isso as pessoas acabam se perdendo no processo pela falta de conhecimento dos procedimentos”, afirmou Professor Silberto.

Na discussão dos requerimentos, Jairo Marcelino (PSD) lembrou de projeto de lei, de sua autoria, para que seja flexibilizada a norma que estabelece o rodízio das funerárias em Curitiba (leia mais), e pediu celeridade na tramitação da sua proposição. No entanto, Professora Josete (PT) afirmou que é preciso ter cuidado ao propor alterações no sistema de rodízio, já que esta lei serviu para por fim em "atitudes questionáveis" das funerárias. "O rodízio ajudou muito a dar transparência a este sistema", pontuou.

Outra questão levantada por Tico Kuzma, durante o debate, foi sobre a realização da tanatopraxia que, segundo ele, é realizada  conforme “a cara do freguês”. A vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), que é médica legista, explicou que este procedimento é necessário para corpos que serão transportados, mas denunciou que a tanatopraxia “está sendo vendida como embelezamento do corpo”, alertou.

Também participaram do debate os vereadores Bruno Pessuti (PSD), Ezequias Barros (PRP), Julieta Reis (DEM), Maria Manfron (PP), Mauro Bobato (PTN), Noemia Rocha (PMDB), Oscalino do Povo (PTN), Sabino Picolo (DEM), Tiago Ferro (PSDB), Tito Zeglin, Zezinho Sabará e Toninho da Farmácia, todos do PDT.