Já tradicional em Curitiba, onde é realizado desde 2015, o concurso gastronômico “Comida di Buteco” acontece anualmente e resgata o valor afetivo dos bares e restaurantes, fomentando a gastronomia local. Projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em abril deste ano, pretende integrar o concurso ao calendário oficial de eventos do Município de Curitiba (005.00088.2022). A proposta é de autoria do vereador Marcelo Fachinello (PSC). 

O concurso “Comida di Buteco” é realizado no Brasil há 23 anos, acontecendo também em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Em Curitiba há sete anos, os melhores botecos são escolhidos por meio de votação popular e vão representar a cidade na disputa nacional, que elege o “Melhor Boteco do Brasil”. Os critérios estabelecidos para votação contemplam da higiene do estabelecimento à temperatura da bebida, não esquecendo do principal que é o prato criado exclusivamente pelo “buteco” para o concurso.

“Apresenta-se o presente projeto de lei para que assim seja reconhecido oficialmente o concurso Comida di Buteco como evento integrante do calendário oficial da cidade de Curitiba, de modo a gerar mais visibilidade ao público-alvo e, consequentemente, mais investimentos e oportunidades para os empreendedores do setor”, diz Fachinello na justificativa. A iniciativa tramitará pelas comissões temáticas antes de ser submetida ao plenário.

História
No portal na internet do concurso nacional, os organizadores explicam que “buteco”, com "U" em vez de “O”, é como os mineiros chamam carinhosamente seus bares. Eles destacam que a intenção do certame é privilegiar a simplicidade e a autenticidade desses botecos tradicionais, que são referências de comida boa, ambiente democrático e descontração.

A história do festival começa em 1999, numa festa de fim de ano da extinta Rádio Geraes, quando o produtor do programa Momento Gourmet, Eduardo Maya, João Guimarães (proprietário da emissora) e Maria Eulália Araújo (gerente de marketing e comercial da Geraes) decidiram pela criação de um evento valorizando a cozinha de raiz e os botecos da cidade de Belo Horizonte. A primeira edição foi realizada em 2000 e agora, em 2022, retorna após o período da pandemia de covid-19.

Tramitação
Quando um projeto é protocolado na CMC, o trâmite regimental começa com a leitura da súmula dessa nova proposição durante o pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, o projeto segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se acatado, passa por avaliação de outros colegiados permanentes do Legislativo, indicados pela CCJ de acordo com o tema da proposta.

Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou posicionamento de outros órgãos públicos a respeito do teor da iniciativa. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Vanusa Paiva