Câmara Municipal retorna no dia 4 de janeiro; sessões em fevereiro

por Assessoria Comunicação publicado 18/12/2015 17h40, última modificação 05/10/2021 08h22

A Câmara Municipal de Curitiba entra em recesso administrativo a partir deste domingo (20). Os servidores efetivos retornam à instituição no dia 4 de janeiro, conforme determinado pela Comissão Executiva, formada pelo presidente, Ailton Araújo (PSC), e pelo primeiro e segundo secretários, Pedro Paulo (PT) e Paulo Rink (PR).

É a terceira vez consecutiva que o recesso administrativo é realizado no Legislativo, com base na lei municipal 9.462/1998. Caso haja necessidade justificada, o diretor-geral da Câmara de Curitiba pode solicitar o retorno dos funcionários às atividades durante esse período.

Sessões plenárias
A última sessão plenária do ano de 2015 foi realizada nesta quinta-feira (17), em caráter extraordinário. O regimento interno estabelece que cada legislatura tem a duração de quatro anos, sendo dividida em quatro sessões legislativas. A sessão legislativa se divide em dois períodos – de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.

No mês de julho e entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, os vereadores estão em recesso parlamentar – quando não são realizadas sessões plenárias e reuniões de comissões, exceto quando há convocação extraordinária do presidente do Legislativo ou do prefeito. Considerando que, em 2016, 1º de fevereiro cairá numa segunda-feira, nesse dia mesmo será realizada a primeira sessão plenária do ano.