Câmara Municipal retoma sessões com novo Regimento Interno
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB), abriu, nesta segunda-feira (5), os trabalhos do Legislativo de 2018 com o novo Regimento Interno em vigor. “Ao longo de 2017, tivemos um trabalho intenso para inaugurar, a partir de hoje, o novo regimento, que moderniza o nosso processo legislativo e auxilia a produção de leis e ações deste Legislativo”, afirmou em discurso da tribuna.
“No ano de 2017 tivemos um Legislativo pró-ativo, se compararmos ao Congresso Nacional, que anda em círculos, não tem aprovado reformas e não atende expectativas dos cidadãos”, salientou Serginho, que manifestou o desejo “de que neste ano o Legislativo possa ter sua produção permanente e estar em sintonia com a cidade e as comunidades”. Ele parabenizou “todos os vereadores pelo trabalho realizado em 2017 que contribuíram com as ações legislativas, com projetos e audiências públicas com debates relevantes à cidade”.
Serginho do Posto ainda ressaltou a aprovação do chamado Plano de Recuperação, uma série de projetos de lei enviados pela Prefeitura à Câmara Municipal em março do ano passado. “Aprovamos medidas que eram necessárias para a governabilidade e para que o município tivesse uma condição financeira e orçamentária melhor para este ano.” À imprensa, ele afirmou que “a Câmara pegou duas gestões que deixaram o orçamento da prefeitura com dificuldades e [a falta de serviços prestados] quem sente é a população”.
Com a visita do prefeito Rafael Greca, que entregou aos vereadores o relatório de gestão de 2017 (leia mais), o presidente da Câmara pediu que o foco da administração seja “principalmente em serviços de ponta para a população: educação, saúde, infraestrutura” e destacou que “o momento pelo que o país passa economicamente é difícil, mas tem que ser superado, ora com medidas, ora com ações importantes que traduzam o dia a dia da cidade”.
Serginho do Posto disse que a vinda do prefeito “tem se tornado uma rotina em 13 meses, isso demonstra respeito ao Legislativo” e destacou que o ano de eleições “não terá nenhuma interferência no nosso trabalho do Legislativo municipal”. Questionado por jornalistas sobre a revisão da Lei de Zoneamento, o presidente afirmou que o Executivo deve encaminhar a mensagem entre março e abril e que “as discussões [sobre o tema] devem tomar a pauta e avançar ao longo do segundo semestre”.
A primeira sessão plenária de 2018, diferentemente de outros anos, teve dois projetos discutidos e aprovados – uma utilidade pública ao Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná, de iniciativa de Mauro Ignácio (PSB), e um título de Cidadão Honorário de Curitiba ao pastor Aluízio Antonio Silva, de Ezequias Barrois (PRP).
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