Câmara Municipal recebe projeto da LOA 2012

por Assessoria Comunicação publicado 30/09/2011 14h20, última modificação 11/08/2021 12h10
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), recebeu, nesta sexta-feira (30), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. A entrega foi realizada pelo secretários municipais de Governo, Luiz Fernando Jamur, e de Finanças, João Luiz Marcon, com a presença do líder do prefeito na Câmara, vereador João do Suco (PSDB), do presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Paulo Frote (PSDB), e do diretor do departamento Técnico Legislativo, Francisco Carlos Nogueira, da secretaria do Governo.
A previsão orçamentária para 2012 é de R$ 5,1 bilhões, valor 9,7% maior que o deste ano, estimado em R$ 4,66 bilhões. Este número confirma Curitiba como a terceira capital do Brasil com melhor receita, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Vereadores e secretários também comentaram o bom desempenho da cidade no ranking do saneamento básico, elaborado pela ONG Trata Brasil, com dados do Sistema Nacional de Informações de Água e Esgotos, do Ministério das Cidades. No estudo divulgado nesta semana, Curitiba obteve a quinta colocação na classificação geral e o primeiro lugar das capitais.
Conforme o projeto de lei orçamentária, a área da saúde receberá R$ 984 milhões em 2012; a educação, R$ 829 milhões; e o investimento em obras públicas será de R$ 479,5 milhões.
Trâmite
O projeto segue direto para a Comissão de Economia, para a admissibilidade. Em seguida, será marcada audiência, debate e consulta popular. Depois, será aberto prazo de três dias para recebimento de emendas. Passado esse período, o documento é novamente encaminhado à Comissão de Economia, para análise das emendas. Após, a matéria será levada à apreciação em plenário. O projeto deve ser aprovado até o final da sessão legislativa, em dezembro.