Câmara Municipal recebe projeto da LOA 2011
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), nesta quinta-feira (30). A entrega, com a presença do presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Paulo Frote (PSDB), foi realizada pelo secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, logo após a audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2010.
A previsão de orçamento total para 2011 é de R$ 4,660 bilhões, um crescimento de 14% em relação ao valor previsto para este ano, que foi de R$ 4,056 bilhões. As áreas que receberão o maior número de investimentos são a Saúde, com R$ 932 milhões, e a Educação, R$ 751,8 milhões.
Trâmite
O projeto segue direto para a Comissão de Economia, para a admissibilidade. Em seguida, será marcada audiência, debate e consulta popular. Depois, será aberto prazo de três dias para recebimento de emendas. Passado esse período, o documento é novamente encaminhado à Comissão de Economia, para análise das emendas. Após, a matéria será levada à apreciação em plenário. O projeto deve ser aprovado até o final da sessão legislativa, em dezembro.
Obras
Entre as obras previstas para o próximo ano, estão a pavimentação de 147 quilômetros de ruas, a implantação de mais 2,5 mil metros de calçadas na cidade e a construção de um Centro Municipal de Urgências Médicas para atendimento 24 horas na região central. Na área da educação serão construídos 18 novos Centros de Educação Municipal Infantil (CMEIs) e outros 20 serão reformados ou ampliados. Dezesseis novas quadras cobertas serão construídas em escolas municipais e 14 escolas serão reformadas ou ampliadas.
As obras de mobilidade do PAC da Copa também estão previstas no orçamento, como a revitalização da Avenida das Torres, da Marechal Floriano Peixoto, do corredor Aeroporto/Rodoferroviária, da reforma do Terminal Santa Cândida e a implantação do Anel Central por exemplo.
Participação
Para subsidiar a a elaboração da LOA 2011, foram feitas nove audiências públicas em todas as administrações regionais da cidade durante o mês de junho, com os moradores indicando as prioridades de investimento em cada bairro. Cerca de duas mil pessoas participaram das audiências e mais 12 mil participaram por telefone e pela internet.
Ao todo foram recebidas 21.952 sugestões da população durante a fase de elaboração do orçamento para 2011. A participação pela internet, pelo site da prefeitura, cresceu 57% em comparação com o ano passado.
A previsão de orçamento total para 2011 é de R$ 4,660 bilhões, um crescimento de 14% em relação ao valor previsto para este ano, que foi de R$ 4,056 bilhões. As áreas que receberão o maior número de investimentos são a Saúde, com R$ 932 milhões, e a Educação, R$ 751,8 milhões.
Trâmite
O projeto segue direto para a Comissão de Economia, para a admissibilidade. Em seguida, será marcada audiência, debate e consulta popular. Depois, será aberto prazo de três dias para recebimento de emendas. Passado esse período, o documento é novamente encaminhado à Comissão de Economia, para análise das emendas. Após, a matéria será levada à apreciação em plenário. O projeto deve ser aprovado até o final da sessão legislativa, em dezembro.
Obras
Entre as obras previstas para o próximo ano, estão a pavimentação de 147 quilômetros de ruas, a implantação de mais 2,5 mil metros de calçadas na cidade e a construção de um Centro Municipal de Urgências Médicas para atendimento 24 horas na região central. Na área da educação serão construídos 18 novos Centros de Educação Municipal Infantil (CMEIs) e outros 20 serão reformados ou ampliados. Dezesseis novas quadras cobertas serão construídas em escolas municipais e 14 escolas serão reformadas ou ampliadas.
As obras de mobilidade do PAC da Copa também estão previstas no orçamento, como a revitalização da Avenida das Torres, da Marechal Floriano Peixoto, do corredor Aeroporto/Rodoferroviária, da reforma do Terminal Santa Cândida e a implantação do Anel Central por exemplo.
Participação
Para subsidiar a a elaboração da LOA 2011, foram feitas nove audiências públicas em todas as administrações regionais da cidade durante o mês de junho, com os moradores indicando as prioridades de investimento em cada bairro. Cerca de duas mil pessoas participaram das audiências e mais 12 mil participaram por telefone e pela internet.
Ao todo foram recebidas 21.952 sugestões da população durante a fase de elaboração do orçamento para 2011. A participação pela internet, pelo site da prefeitura, cresceu 57% em comparação com o ano passado.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba