O vereador Paulo Salamuni (PV) defendeu, na sessão desta quarta-feira (15), na Câmara de Curitiba, a aprovação de Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista, que é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi indicado nessa terça-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta há oito meses com a aposentadoria de Joaquim Barbosa. No entanto, antes de ocupar o cargo, Fachin terá de ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal.

“É o homem certo, jurista preparado, no lugar e momento certos para substituir um grande ministro que mexeu nas estruturas da República. Mas eu digo: ele é de Joaquim Barbosa para cima”, disse Salamuni. O parlamentou relatou ter sido aluno do jurista em curso de especialização e rebateu críticas à indicação, que apontam possíveis ligações de Fachin com partidos políticos, o que poderia comprometer sua imparcialidade.

“Ele tem todos os requisitos necessários à função e atuará com a mais absoluta independência, pois não precisa do cargo, considerando que é professor convidado de diversas instituições de ensino no Brasil e no exterior”, emendou o líder da maioria na Câmara Municipal. O parlamentar também destacou a entrega do título de cidadão honorário de Curitiba ao professor, em 1999, em lei de sua iniciativa. “Ele é gaúcho, veio para o Paraná ainda na infância, tem muita gratidão pela cidade e se orgulha de ser nosso cidadão honorário”, concluiu.

Moção de apoio
Ainda na sessão de hoje, Paulo Salamuni coletou a assinatura dos 38 vereadores para uma moção de apoio à aprovação de Fachin pelo Senado. O documento (059.00012.2015), diz o vereador, será enviado ao presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL). “A Câmara Municipal esteve o tempo todo ao lado desse renomado jurista, porque a nomeação dele é suprapartidária, de interesse da nossa cidade e do Paraná. Todos os vereadores estão juntos nesse apoio ao Fachin”, disse.

Currículo
Luiz Edson Fachin tem 56 anos e é professor de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná. Gradou-se na em Direito na mesma instituição em 1980. Fez mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986 e 1991, respectivamente).

Possui pós-doutorado no Canadá, é pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King’s College, London. É também membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Comissão Estadual da Verdade. Ainda de acordo com seu currículo, Fachin é autor de 145 artigos publicados em revistas especializadas, é autor ou organizador de 42 livros e de 137 capítulos de obras doutrinárias do direito.