Câmara Municipal debate universalização do vale-transporte
A Câmara Municipal promoveu, na tarde desta sexta-feira (23), seminário para debater o Projeto Curitiba, que propõe nova forma de financiamento do transporte público. Proposto pelo vereador Pedro Paulo (PT), o evento discutiu a universalização do vale-transporte, medida que ajudaria a reduzir o valor da tarifa e a retomada da qualidade do setor.
Exposta pelo prefeito Gustavo Fruet, a ideia foi debatida por vereadores da capital e da região metropolitana, pelo deputado federal Marcelo Almeida (PMDB), secretários municipais, sindicalistas e representantes do Ministério das Cidades, da sociedade civil e do setor empresarial.
Para Pedro Paulo, a proposta discutida no seminário serve como resposta às manifestações das ruas. Ele defendeu um avanço naquilo que se fala a respeito do transporte. “Precisamos passar desse momento de denúncias e investigações para a apresentação de propostas concretas que representem avanço na prestação do serviço, inclusive considerando uma sugestão como esta, que indica uma fonte alternativa de financiamento”.
O detalhamento do Projeto Curitiba ficou a cargo de Fruet. Segundo ele, a ideia já foi encaminhada ao Congresso Nacional, visto que, para ser aplicada, seriam necessárias alterações na legislação federal. Segundo o chefe do Executivo, o vale-transporte, pago pelas empresas aos funcionários, seria repassado diretamente para o sistema de transporte coletivo. “Da mesma forma que uma empresa se preocupa com a saúde e a educação de seu pessoal, ela também deve cuidar do transporte, pois ele representa qualidade de vida. Temos que ter clareza em relação a qual será o futuro do transporte coletivo, porque simplesmente aumentar a tarifa não dá”, argumentou.
Ainda segundo Gustavo Fruet, mais da metade dos usuários de Curitiba utilizam o vale-transporte, o que ajudaria a viabilizar a proposta. Em relação aos custos que o mecanismo poderia gerar para os empresários, Fruet argumentou que o objetivo não é “onerar ninguém”, mas ponderou que, caso isso ocorra, pode haver algum tipo de compensação fiscal.
Outro a defender o mecanismo alternativo de financiamento foi o secretário de governo Ricardo Mac Donald. “O nosso sistema vive uma certa falência, tanto é que ele precisa ser subsidiado pelo poder público, e esta sugestão cria uma nova via nesta discussão, que ocorre em todo o Brasil”Mac Donald citou como exemplo a cidade de Lyon, na França, onde uma sistemática parecida é adotada com sucesso. “Lá, os empresários colaboram com 36% do custo do sistema”, emendou.
Ainda segundo o secretário, a mudança de procedimento traria uma série de vantagens para os cidadãos, como a não circulação de dinheiro, com melhoria na segurança; redução no número de automóveis nas ruas, resultando num trânsito melhor; impacto positivo ao meio ambiente e queda no número de acidentes; tarifa mais barata, o que possibilitaria o investimento em frota e equipamentos.
Debate
Representante do setor empresarial, Glaucio Geara, da Associação Comercial do Paraná, apresentou alguns questionamentos quanto à proposta, sobretudo em relação aos custos que seriam gerados. “Qual seria o custo real disso? Os empresário já têm uma carga tributária muito grande sobre as suas costas, afinal, são cerca de 52 impostos que nós pagamos”, protestou.
Geara fez um apelo para que o custo não fique apenas para o empresariado e pediu ampla discussão, a fim de que se verfique as reais vantagens e desvantagens do plano.
Outro a levantar óbices quanto ao tema foi o professor Lafaiete Neves, da Plenária Nacional de Transporte. Para ele, não se pode falar em qualquer tipo de subsídio ao sistema quando ainda existe “gordura para queimar” na planilha que remunera as empresas que operam o sistema. O professor acredita que o problema central está na licitação, que teria sido mal feita, e pediu uma renegociação nos contratos.
Coordenador da bancada federal do Paraná, o deputado Marcelo Almeida considera que é difícil mudar a cultura do transporte individual, “incentivada nos governos Fernando Henrique e Lula”, mas comprometeu-se a levar o tema para o Congresso Nacional. Almeida observou que outras ferramentas de financiamento estão sendo discutidas, como a municipalização da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - cobrada sobre os combustíveis).
Já a representante do Ministério das Cidades, Isabel Lins, afirmou já ter recebido a proposta de Curitiba e assegurou que o órgão estuda o tema, assim como outras sugestões vindas de todo o país. “Esta proposição é boa, mas temos que nos debruçar sobre ela para analisar os possíveis impactos que ela traria. A presidenta Dilma propôs um pacto pela mobilidade, o que significa o envolvimento de toda a nação no assunto, e Curitiba está fazendo a sua parte”, analisou.
A respeito do aumento de custo aos empresários, Isabel Lins reclamou uma interpretação abrangente sobre o tema. “De repente, se o empresário pagar mais, ele pode acabar lucrando mais, pois com uma mobildade melhor, há uma tendência de crescimento da economia”, concluiu.
Exposta pelo prefeito Gustavo Fruet, a ideia foi debatida por vereadores da capital e da região metropolitana, pelo deputado federal Marcelo Almeida (PMDB), secretários municipais, sindicalistas e representantes do Ministério das Cidades, da sociedade civil e do setor empresarial.
Para Pedro Paulo, a proposta discutida no seminário serve como resposta às manifestações das ruas. Ele defendeu um avanço naquilo que se fala a respeito do transporte. “Precisamos passar desse momento de denúncias e investigações para a apresentação de propostas concretas que representem avanço na prestação do serviço, inclusive considerando uma sugestão como esta, que indica uma fonte alternativa de financiamento”.
O detalhamento do Projeto Curitiba ficou a cargo de Fruet. Segundo ele, a ideia já foi encaminhada ao Congresso Nacional, visto que, para ser aplicada, seriam necessárias alterações na legislação federal. Segundo o chefe do Executivo, o vale-transporte, pago pelas empresas aos funcionários, seria repassado diretamente para o sistema de transporte coletivo. “Da mesma forma que uma empresa se preocupa com a saúde e a educação de seu pessoal, ela também deve cuidar do transporte, pois ele representa qualidade de vida. Temos que ter clareza em relação a qual será o futuro do transporte coletivo, porque simplesmente aumentar a tarifa não dá”, argumentou.
Ainda segundo Gustavo Fruet, mais da metade dos usuários de Curitiba utilizam o vale-transporte, o que ajudaria a viabilizar a proposta. Em relação aos custos que o mecanismo poderia gerar para os empresários, Fruet argumentou que o objetivo não é “onerar ninguém”, mas ponderou que, caso isso ocorra, pode haver algum tipo de compensação fiscal.
Outro a defender o mecanismo alternativo de financiamento foi o secretário de governo Ricardo Mac Donald. “O nosso sistema vive uma certa falência, tanto é que ele precisa ser subsidiado pelo poder público, e esta sugestão cria uma nova via nesta discussão, que ocorre em todo o Brasil”Mac Donald citou como exemplo a cidade de Lyon, na França, onde uma sistemática parecida é adotada com sucesso. “Lá, os empresários colaboram com 36% do custo do sistema”, emendou.
Ainda segundo o secretário, a mudança de procedimento traria uma série de vantagens para os cidadãos, como a não circulação de dinheiro, com melhoria na segurança; redução no número de automóveis nas ruas, resultando num trânsito melhor; impacto positivo ao meio ambiente e queda no número de acidentes; tarifa mais barata, o que possibilitaria o investimento em frota e equipamentos.
Debate
Representante do setor empresarial, Glaucio Geara, da Associação Comercial do Paraná, apresentou alguns questionamentos quanto à proposta, sobretudo em relação aos custos que seriam gerados. “Qual seria o custo real disso? Os empresário já têm uma carga tributária muito grande sobre as suas costas, afinal, são cerca de 52 impostos que nós pagamos”, protestou.
Geara fez um apelo para que o custo não fique apenas para o empresariado e pediu ampla discussão, a fim de que se verfique as reais vantagens e desvantagens do plano.
Outro a levantar óbices quanto ao tema foi o professor Lafaiete Neves, da Plenária Nacional de Transporte. Para ele, não se pode falar em qualquer tipo de subsídio ao sistema quando ainda existe “gordura para queimar” na planilha que remunera as empresas que operam o sistema. O professor acredita que o problema central está na licitação, que teria sido mal feita, e pediu uma renegociação nos contratos.
Coordenador da bancada federal do Paraná, o deputado Marcelo Almeida considera que é difícil mudar a cultura do transporte individual, “incentivada nos governos Fernando Henrique e Lula”, mas comprometeu-se a levar o tema para o Congresso Nacional. Almeida observou que outras ferramentas de financiamento estão sendo discutidas, como a municipalização da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - cobrada sobre os combustíveis).
Já a representante do Ministério das Cidades, Isabel Lins, afirmou já ter recebido a proposta de Curitiba e assegurou que o órgão estuda o tema, assim como outras sugestões vindas de todo o país. “Esta proposição é boa, mas temos que nos debruçar sobre ela para analisar os possíveis impactos que ela traria. A presidenta Dilma propôs um pacto pela mobilidade, o que significa o envolvimento de toda a nação no assunto, e Curitiba está fazendo a sua parte”, analisou.
A respeito do aumento de custo aos empresários, Isabel Lins reclamou uma interpretação abrangente sobre o tema. “De repente, se o empresário pagar mais, ele pode acabar lucrando mais, pois com uma mobildade melhor, há uma tendência de crescimento da economia”, concluiu.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba