Câmara Municipal aprova programa de calçamento
A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta segunda-feira (21), o novo Programa Caminhos da Cidade, que trata da readequação das calçadas de Curitiba e prevê a criação de um Fundo de Recuperação proposto através de parcerias entre a Prefeitura, associações de moradores e empresas. A matéria foi votada em regime de urgência para viabilizar à Prefeitura a sua execução e recebeu 22 nominais favoráveis.
O programa é uma das propostas de campanha do prefeito Beto Richa de reurbanizar o centro e arredores. Segundo o líder do governo, Mario Celso Cunha (PSDB), “Há muito tempo a sociedade reclama da situação das calçadas, principalmente nos locais onde algumas empresas, casos da Sanepar, Copel ou de telefonias a cabo e ainda linhas subterrâneas de gás, abrem as calçadas e depois não as reconstróem devidamente, deixando várias falhas e buracos responsáveis pelos inúmeros acidentes com pedestres”. Com o novo programa as empresas terão dez dias para reconstruir as calçadas.
O projeto aprovado em primeiro turno inclui, ainda, normas sobre vedação de terrenos, tapumes e stands de vendas. O Programa Caminhos da Cidade vai realizar obras de requalificação e reurbanização das calçadas, contando com a colaboração de parcerias. Anexo ao Programa será criado o Fundo de Recuperação de Calçadas, o Funrecal, que se sustentará através de arrecadação municipal e repasses da União e Estado, que, por sua vez, serão repassados ao programa, daí porque a urgência na votação.
Construção
A construção de passeios é uma obrigação de cada proprietário. Contudo, o prefeito Beto Richa encara que “ao mesmo tempo em que o proprietário constrói a sua calçada, também a está entregando ao domínio público e dessa transferência decorre a obrigação do município de preservar e conservar aquela benfeitoria”.
O programa é uma das propostas de campanha do prefeito Beto Richa de reurbanizar o centro e arredores. Segundo o líder do governo, Mario Celso Cunha (PSDB), “Há muito tempo a sociedade reclama da situação das calçadas, principalmente nos locais onde algumas empresas, casos da Sanepar, Copel ou de telefonias a cabo e ainda linhas subterrâneas de gás, abrem as calçadas e depois não as reconstróem devidamente, deixando várias falhas e buracos responsáveis pelos inúmeros acidentes com pedestres”. Com o novo programa as empresas terão dez dias para reconstruir as calçadas.
O projeto aprovado em primeiro turno inclui, ainda, normas sobre vedação de terrenos, tapumes e stands de vendas. O Programa Caminhos da Cidade vai realizar obras de requalificação e reurbanização das calçadas, contando com a colaboração de parcerias. Anexo ao Programa será criado o Fundo de Recuperação de Calçadas, o Funrecal, que se sustentará através de arrecadação municipal e repasses da União e Estado, que, por sua vez, serão repassados ao programa, daí porque a urgência na votação.
Construção
A construção de passeios é uma obrigação de cada proprietário. Contudo, o prefeito Beto Richa encara que “ao mesmo tempo em que o proprietário constrói a sua calçada, também a está entregando ao domínio público e dessa transferência decorre a obrigação do município de preservar e conservar aquela benfeitoria”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba