Câmara mantém vetos sobre folclore e postos
As votações da Câmara Municipal de Curitiba, nesta segunda-feira (28), mantiveram veto aos projetos de lei de instituição do Festival Folclórico de Fandango (veto parcial), proposto pela vereadora Julieta Reis, e de alteração da legislação vigente sobre alvarás aos postos de abastecimento de combustíveis, do vereador Reinhold Stephanes Jr.
Embora os dois autores tenham tentado demover o plenário da decisão de concordar com o veto do prefeito Beto Richa, as votações foram de maioria para as duas propostas.
A instituição anual do Festival Folclórico de Fandango, no mês de outubro ficou assegurada, não cabendo, porém, a sua promoção à Fundação Cultural de Curitiba, como sugeriu a autora do projeto. Por isso, neste caso, o veto foi parcial à proposição original.
Já a intenção de Stephanes Júnior em alterar a legislação sobre a renovação de alvarás para instalação de postos de abastecimento de combustíveis ficou frustrada. O veto foi total. A maior parte dos vereadores preferiu manter a lei 8.681/95 que trata do assunto, mesmo que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, através da relatora neste projeto, Roseli Isidoro (PT), tenha discordado das razões do veto, assim como alguns parlamentares, que não reconheceram as argumentações da Prefeitura. A proposta de Stephanes Júnior pretendia apenas alterar a data de renovação dos alvarás, sem estabelecer critérios sobre a construção ou preservação do meio ambiente.
Embora os dois autores tenham tentado demover o plenário da decisão de concordar com o veto do prefeito Beto Richa, as votações foram de maioria para as duas propostas.
A instituição anual do Festival Folclórico de Fandango, no mês de outubro ficou assegurada, não cabendo, porém, a sua promoção à Fundação Cultural de Curitiba, como sugeriu a autora do projeto. Por isso, neste caso, o veto foi parcial à proposição original.
Já a intenção de Stephanes Júnior em alterar a legislação sobre a renovação de alvarás para instalação de postos de abastecimento de combustíveis ficou frustrada. O veto foi total. A maior parte dos vereadores preferiu manter a lei 8.681/95 que trata do assunto, mesmo que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, através da relatora neste projeto, Roseli Isidoro (PT), tenha discordado das razões do veto, assim como alguns parlamentares, que não reconheceram as argumentações da Prefeitura. A proposta de Stephanes Júnior pretendia apenas alterar a data de renovação dos alvarás, sem estabelecer critérios sobre a construção ou preservação do meio ambiente.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba