Na sessão plenária desta segunda-feira (4), os vereadores de Curitiba mantiveram um veto parcial aplicado pelo prefeito Gustavo Fruet à lei 14.223/2013, que criou a Ouvidoria municipal. Foi vetado o artigo que trata da composição da coordenadoria técnica do órgão, pois o Executivo alega que o texto prevê a cessão de servidores do município para o funcionamento do novo serviço, iniciativa que seria exclusiva do prefeito e poderia gerar despesas à administração da cidade.

Na tribuna, o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), disse que a atuação de um ouvidor será uma conquista para a cidade. “Esta é uma medida que aumenta ainda mais a transparência no poder público. Eu participei, em 1986, da criação da primeira ouvidoria de Curitiba, posteriormente encerrada, mas que serviu de inspiração para a multiplicação desse serviço nos setores público e privado”, relatou. Salamuni explicou, ainda, que não via problemas em manter o veto, visto que houve um entendimento de que a medida poderia gerar despesas para os cofres da prefeitura.

O posicionamento foi apoiado pelo líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), que encaminhou a bancada pela manutenção da decisão de Fruet. Em resposta aos vereadores Tico Kuzma (PSB) e Bruno Pessuti (PSC), que indagaram sobre a estrutura física disponível ao órgão e sobre os trâmites de eleição do ouvidor, Paulo Salamuni respondeu que a Mesa Diretora da Casa está atenta a estas demandas, mas precisava aguardar a definição sobre o veto para adotar as medidas necessárias.

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