Câmara mantém veto do Executivo
Os vereadores mantiveram nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal, veto do Executivo a projeto que previa a consulta obrigatória aos conselhos Tutelar e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a elaboração das leis orçamentárias em Curitiba. O documento é de autoria do vereador Pedro Paulo (PT).
O parlamentar, que pretendia principalmente incentivar projetos com ênfase em programas socioeducativos, defendeu a idéia na tribuna, buscando a derrubada do veto. O vereador afirmou que políticas públicas devem ter o devido suporte financeiro e sugeriu maior participação popular nas audiências públicas para a elaboração do orçamento, “que deve suprir as necessidades da população”, idéia compartilhada pelos vereadores da bancada do PT. Para os parlamentares, “a infância e a juventude devem ter prioridade absoluta na destinação de recursos.”
O líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), esclareceu o motivo do veto, garantindo que já existe trabalho conjunto eficaz, onde o prefeito Beto Richa atua com os conselhos tutelares. “O próprio Estatuto da Criança e Adolescente já atribuiu ao Conselho Tutelar a função de assessorar o Executivo e as funções do Conselho dos Direitos”, concluiu.
O parlamentar, que pretendia principalmente incentivar projetos com ênfase em programas socioeducativos, defendeu a idéia na tribuna, buscando a derrubada do veto. O vereador afirmou que políticas públicas devem ter o devido suporte financeiro e sugeriu maior participação popular nas audiências públicas para a elaboração do orçamento, “que deve suprir as necessidades da população”, idéia compartilhada pelos vereadores da bancada do PT. Para os parlamentares, “a infância e a juventude devem ter prioridade absoluta na destinação de recursos.”
O líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), esclareceu o motivo do veto, garantindo que já existe trabalho conjunto eficaz, onde o prefeito Beto Richa atua com os conselhos tutelares. “O próprio Estatuto da Criança e Adolescente já atribuiu ao Conselho Tutelar a função de assessorar o Executivo e as funções do Conselho dos Direitos”, concluiu.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba