A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) publicou edital do pregão eletrônico 1/2021, com o objetivo de contratar empresa terceirizada que realize serviços continuados de limpeza e conservação nas instalações do Legislativo. Vencerá o certame, divulgado na última quinta-feira (29), quem oferecer o serviço por um valor máximo de R$ 154.933,63 mensais, totalizando R$ 1.859.203,56 anuais. O Termo de Referência está disponível para consulta no Portal da Transparência.

A CMC, além do Palácio Rio Branco, possui quatro prédios anexos, que somam 7 mil m². Neles estão 38 gabinetes parlamentes, a presidência da Casa, 120 salas administrativas e 40 banheiros. Além disso, são 10 mil m² de áreas abertas, como pátios e estacionamentos. A justificativa da contratação é a manutenção do funcionamento do Legislativo Municipal e suas condições de limpeza, assepsia e conservação, para garantir a segurança dos usuários das dependências da Casa.

De acordo com o edital, a contratação inclui os serviços de higienização, secretaria, auxiliar de jardinagem, copeira, encarregado, garçom, auxiliar de serviços gerais, servente, limpador de vidros, garçom e recepcionista de eventos. A empresa também precisa fornecer todos os produtos, uniformes, materiais, utensílios e equipamentos necessários ao trabalho.

A licitação prevê 15 serventes, 5 auxiliares de serviços gerais, 2 limpadores de vidros, 3 copeiros, 2 garçons, 1 encarregado, 1 auxiliar de jardinagem e 1 secretário para a presidência. Sob demanda, conforme necessidade, serão contratados 2 recepcionistas e 1 garçom de eventos. Os valores de referência foram baseados nas convenções coletivas de trabalho, de acordo com o Siemaco, o Sindhoteis e o Sinsepar.

O certame

O recebimento das propostas pode ser feito até as 8h30 do dia 12 de maio e a abertura das propostas começa às 9 h do mesmo dia. Todo o trâmite será feito pelo portal eletrônico. O edital está disponível para retirada, sem custos, na Diretoria de Licitações da Câmara Municipal (rua Barão do Rio Branco, n° 693), das 8 h às 17 h, assim como nos endereços eletrônicos https://www.curitiba.pr.leg.br/transparencia/portal-da-transparencia e no Portal de Licitações do Banco do Brasil (processo n° 821932). Qualquer solicitação também pode ser realizada pelo e-mail licitacao@cmc.pr.gov.br.

Planejamento

No mês de janeiro, a Mesa Diretora da Câmara Municipal já discutia, com todos os vereadores e setores administrativos, a realização de um novo processo licitatório para a prestação de serviços de limpeza e conservação. À época, foi renovado, em caráter emergencial, o atual contrato com a empresa Obra Prima Tecnologia e Administração de Serviços. A nova licitação foi uma decisão frente a uma disputa na Justiça Estadual entre as concorrentes no anterior.

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Em seu compromisso com a transparência, a Câmara Municipal publica notícias de seus processos licitatórios desde 2015. Além disso, as licitações são transmitidas ao vivo pelo YouTube, em canal exclusivo para a divulgação dos certames. A iniciativa facilita o acesso às informações pela população e o acompanhamento dos gastos públicos. Também amplia o alcance da informação, permitindo que mais prestadores de serviço fiquem sabendo das contratações e possam participar das concorrências.