Com uma proposta mais didática e atrativa, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) lançou em plenário, nesta quarta-feira (7), o Manual do Cidadão, desenvolvido pela Diretoria de Comunicação em parceria com o Cerimonial, para explicar o seu cotidiano e exemplificar o papel do vereador. O legislativo está repaginando o programa de visitação com uma linguagem mais descontraída que inclui não só a publicação, mas também uma apresentação em power point e, em breve, a remodelagem da seção Visite a Câmara do site para inscrição de interessados, “tudo com a principal característica da educação e formação política de crianças e adolescentes”, ressaltou o jornalista e diretor de Comunicação do Legislativo, Filipi Oliveira, que coordenou o projeto.

O anúncio foi feito durante o encerramento da primeira edição do programa Parlamento Jovem, desenvolvido pelo TRE-PR por meio da Escola Judiciária. Serginho do Posto (PSDB) agradeceu às equipes da Casa pelo trabalho. “Nós elaboramos este material porque temos muitas visitas guiadas neste parlamento, principalmente para alunos de escolas públicas e privadas, então lançamos a cartilha para que qualquer pessoa que venha fazer esta visita receba.”

Oliveira explicou um pouco sobre o conteúdo do manual. “Conta o papel do vereador, a função da Câmara Municipal, explica o que o parlamentar pode e o que não pode e mostra diversas situações do cotidiano das pessoas que são diretamente influenciadas pelas decisões tomadas aqui nesta Casa Legislativa.”

Enfatizou ainda que o momento é propício, pois há cada vez mais a necessidade de se buscar veículos confiáveis, “convivemos com diversas fontes geradoras de informação, e infelizmente nem todas elas verídicas. Nós buscamos passar a informação correta de uma maneira adequada para que chegue à população qual é o papel do vereador e da Câmara Municipal”.

O texto e o projeto gráfico do material foram desenvolvidos pela jornalista Michelle Stival da Rocha, com a diagramação de Thays Rovani, arte gráfica de Luciane Fátima Pereira, e fotografias de Rodrigo Fonseca e Chico Camargo, todos do quadro próprio de funcionários da Câmara. A tiragem é de dois mil livretos.

A cartilha
A cartilha inicialmente situa o leitor de onde a Câmara está na cidade, para depois explicar qual seu papel na sociedade e diferenciá-la dos poderes Executivo e Judiciário. Enumera então quatro principais tarefas do vereador no contexto municipal: criar e aprovar leis; julgar as contas da prefeitura ou os políticos locais por improbidade administrativa ou má conduta; fiscalizar e assessorar o Executivo; e votar o orçamento da cidade (momento em que podem inclusive propor emendas baseadas em pedidos da comunidade). Também lista algumas ações que não cabem a eles, como distribuir benesses individuais, mas sim trabalhar por conquistas coletivas.

Também explica passo a passo por onde percorre um projeto até virar lei e como as pessoas podem ter acesso ao trâmite, aos vereadores, às pautas das comissões e do plenário. Informa ainda o endereço de todos os canais de comunicação do Legislativo e que tipo de conteúdo é publicado. Por fim, conta um pouco da história da Câmara Municipal, que por 200 anos administrou Curitiba, quando ainda não existia prefeitura.

“Acompanhar as ações do poder público, entender como ele funciona, de que maneira você pode contribuir e como entrar em contato com seus representantes para conferir como estão trabalhando é exercer sua cidadania e ajudar a melhorar o espaço ao seu redor”, diz um trecho da publicação.

Recepção dos alunos
No dia da visita, os alunos são recepcionados pela equipe de Cerimonial e encaminhados ao auditório da Câmara. Com o auxílio de uma apresentação em power point lúdica e rica em figuras e gifs, um dos funcionários da Casa explica aos visitantes as funções da Câmara e convida-os a interagir com informações e questionamentos. Depois disso fazem um passeio pela Câmara, conhecem os corredores onde ficam os gabinetes, as comissões e finalmente o plenário, onde são realizadas as sessões de votação dos projetos.

Para agendar uma visitação, qualquer um pode entrar em contato com a Diretoria de Cerimonial pelo telefone 3350-4795. O número mínimo é de 10 pessoas.