Câmara inicia votação do Orçamento 2012
A Câmara Municipal de Curitiba começou a discussão do Orçamento 2012 na manhã desta quarta-feira (14), em sessão extraordinária. Esta é a votação do primeiro turno. O segundo turno acontece na sexta-feira (16), também em sessão extraordinária. Junto com o texto original enviado pela prefeitura estão acrescidas 786 emendas dos vereadores.
As bancadas partidárias de situação e oposição promovem neste momento debates sobre as questões do orçamento previsto de R$ 5,1 bilhões e “sua aplicação nas áreas mais prioritárias como habitação, ação social, saúde, educação, obras e segurança”, conforme exemplificou na tribuna o líder do prefeito na Casa, vereador João do Suco (PSDB). O parlamentar analisou que o orçamento de 2012 “está bem distribuído, com investimentos transparentes, principalmente em benefício da família curitibana”. Destacou também que as verbas de repasse federal estão sendo garantidas pela excelência dos projetos apresentados pela administração pública.
Para o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Paulo Frote (PSDB), o destaque desta votação é o índice maior de emendas apresentadas em relação a 2011. No orçamento anterior foram apreciadas 595 e, para este orçamento, são 786, significando um acréscimo de 38,9%. Na fala da tribuna, o vereador ressaltou o trabalho aprofundado realizado pela comissão na segunda fase de montagem da peça orçamentária. A cada ano são aperfeiçoadas a técnica de construção das emendas e sua metodologia. Com isso, diz Frote, “maior número de emendas são aprovadas, atendendo as reivindicações prioritárias da população, tanto as apresentadas nas audiências públicas da prefeitura, quanto na representatividade parlamentar exercida pelos vereadores em suas bases.
Emendas
Paulo Frote apresentou o resumo das emendas. De um total de 827 apresentadas, 820 eram aditivas e sete modificativas. A soma das emendas individuais dos parlamentares chegou a 807. Duas foram apresentadas por diversos vereadores e 11, pela Comissão de Economia. Das sete emendas modificativas, uma foi apresentada pela vereadora Professora Josete e outra pelo presidente da Comissão de Saúde, vereador Aldemir Manfron (PP). A Comissão de Economia apresentou cinco. Do total, foram retiradas 39 e duas foram inadmitidas por questões técnicas.
Para votação em plenário estão 786, sendo 779 aditivas e sete modificativas. Em valores da receita líquida são R$ 4,677 bilhões, com uma reserva de contingência mínima (1%) no valor de R$ 46 milhões e reserva de contingência na proposta de lei de R$ 66,594 milhões. A média orçamentária das emendas de cada parlamentar está em R$ 596 mil.
Prioridades
Em virtude da proximidade dos eventos esportivos em 2013 e 2014, a parcela de investimentos está sendo maior em obras públicas de infraestrutura urbana e mobilidade viária. A margem está em 34,62% para esta área, seguindo-se o setor social, com 23,48%; saúde, 14,31%, e esporte, 8,36%.
O primeiro-secretário, Celso Torquato (PSDB), acrescentou comentários a esse respeito, ressaltando a evolução das emendas parlamentares.
A bancada de oposição, pela qual falaram o líder Algaci Tulio (PMDB), Professora Josete (PT), Pedro Paulo (PT) e Noemia Rocha (PMDB), questiona o percentual de estimativa feito pela prefeitura. Os vereadores pediram que a Secretaria de Finanças reveja os valores previstos pela bancada, “num aumento de 10% em relação ao último orçamento”.
Entre as ponderações feitas pelo vereador Pedro Paulo, na tribuna, está a suspenção da verba publicitária do Executivo pelos três meses que antecedem as eleiçõs municipais do ano que vem. Os gastos serão mantidos. Contudo, durante este período ficarão suspensos para assegurar a transparência fiscal.
Habitação
Após a votação do orçamento, que deve se estender até as primeiras horas da noite desta quarta-feira (14), ainda será votada mais uma mensagem da prefeitura, na área de habitação, com repasse de área pública para a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT) para regularização fundiária.
As bancadas partidárias de situação e oposição promovem neste momento debates sobre as questões do orçamento previsto de R$ 5,1 bilhões e “sua aplicação nas áreas mais prioritárias como habitação, ação social, saúde, educação, obras e segurança”, conforme exemplificou na tribuna o líder do prefeito na Casa, vereador João do Suco (PSDB). O parlamentar analisou que o orçamento de 2012 “está bem distribuído, com investimentos transparentes, principalmente em benefício da família curitibana”. Destacou também que as verbas de repasse federal estão sendo garantidas pela excelência dos projetos apresentados pela administração pública.
Para o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Paulo Frote (PSDB), o destaque desta votação é o índice maior de emendas apresentadas em relação a 2011. No orçamento anterior foram apreciadas 595 e, para este orçamento, são 786, significando um acréscimo de 38,9%. Na fala da tribuna, o vereador ressaltou o trabalho aprofundado realizado pela comissão na segunda fase de montagem da peça orçamentária. A cada ano são aperfeiçoadas a técnica de construção das emendas e sua metodologia. Com isso, diz Frote, “maior número de emendas são aprovadas, atendendo as reivindicações prioritárias da população, tanto as apresentadas nas audiências públicas da prefeitura, quanto na representatividade parlamentar exercida pelos vereadores em suas bases.
Emendas
Paulo Frote apresentou o resumo das emendas. De um total de 827 apresentadas, 820 eram aditivas e sete modificativas. A soma das emendas individuais dos parlamentares chegou a 807. Duas foram apresentadas por diversos vereadores e 11, pela Comissão de Economia. Das sete emendas modificativas, uma foi apresentada pela vereadora Professora Josete e outra pelo presidente da Comissão de Saúde, vereador Aldemir Manfron (PP). A Comissão de Economia apresentou cinco. Do total, foram retiradas 39 e duas foram inadmitidas por questões técnicas.
Para votação em plenário estão 786, sendo 779 aditivas e sete modificativas. Em valores da receita líquida são R$ 4,677 bilhões, com uma reserva de contingência mínima (1%) no valor de R$ 46 milhões e reserva de contingência na proposta de lei de R$ 66,594 milhões. A média orçamentária das emendas de cada parlamentar está em R$ 596 mil.
Prioridades
Em virtude da proximidade dos eventos esportivos em 2013 e 2014, a parcela de investimentos está sendo maior em obras públicas de infraestrutura urbana e mobilidade viária. A margem está em 34,62% para esta área, seguindo-se o setor social, com 23,48%; saúde, 14,31%, e esporte, 8,36%.
O primeiro-secretário, Celso Torquato (PSDB), acrescentou comentários a esse respeito, ressaltando a evolução das emendas parlamentares.
A bancada de oposição, pela qual falaram o líder Algaci Tulio (PMDB), Professora Josete (PT), Pedro Paulo (PT) e Noemia Rocha (PMDB), questiona o percentual de estimativa feito pela prefeitura. Os vereadores pediram que a Secretaria de Finanças reveja os valores previstos pela bancada, “num aumento de 10% em relação ao último orçamento”.
Entre as ponderações feitas pelo vereador Pedro Paulo, na tribuna, está a suspenção da verba publicitária do Executivo pelos três meses que antecedem as eleiçõs municipais do ano que vem. Os gastos serão mantidos. Contudo, durante este período ficarão suspensos para assegurar a transparência fiscal.
Habitação
Após a votação do orçamento, que deve se estender até as primeiras horas da noite desta quarta-feira (14), ainda será votada mais uma mensagem da prefeitura, na área de habitação, com repasse de área pública para a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT) para regularização fundiária.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba