Câmara inicia revisão do Regimento Interno nesta quarta-feira
A Câmara de Curitiba realizará nesta quarta-feira (16), às 14h, a reunião de instalação da Comissão de Revisão do Regimento Interno. No encontro, que será presidido pela vereadora Nely Almeida (PSDB), ocorrerá a eleição do parlamentar responsável pela condução do trabalhos. “A revisão do Regimento Interno é mais uma etapa a ser cumprida, após a promulgação da nova Lei Orgânica Municipal (LOM). Com regras atualizadas, a Câmara de Curitiba prosseguirá na busca de mais transparência, em sintonia com a população da cidade”, afirma o presidente da instituição, vereador João Luiz Cordeiro (PSDB).
Com 192 artigos, o Regimento Interno trata de aspectos administrativos da instituição, da estrutura dos mandatos parlamentares, dos requisitos para a tramitação das proposições legislativas e, por exemplo, das regras para a substituição do prefeito em caso de licença do chefe do poder Executivo. “A revisão do Regimento Interno é uma iniciativa positiva para a Câmara de Curitiba. Como estamos na véspera de um período eleitoral, será preciso um esforço concentrado dos vereadores e uma comissão enxuta, para assegurar o quorum das reuniões”, explica o vereador Paulo Frote, que conduziu a revisão da LOM, promulgada em dezembro do ano passado.
“É possível avançar na revisão do Regimento Interno a tempo da tarefa ser concluída ainda nesta legislatura. Após a reunião de instalação e eleição do presidente, será aprovado um calendário interno que definirá qual o ritmo deste trabalho”, diz Frote. Para a vereadora Professora Josete (PT), a revisão do regimento deve contemplar mudanças realizadas na LOM e melhorar as regras dos debates em plenário e nas comissões da Câmara de Curitiba, além de criar novos mecanismos de fiscalização.
Com 192 artigos, o Regimento Interno trata de aspectos administrativos da instituição, da estrutura dos mandatos parlamentares, dos requisitos para a tramitação das proposições legislativas e, por exemplo, das regras para a substituição do prefeito em caso de licença do chefe do poder Executivo. “A revisão do Regimento Interno é uma iniciativa positiva para a Câmara de Curitiba. Como estamos na véspera de um período eleitoral, será preciso um esforço concentrado dos vereadores e uma comissão enxuta, para assegurar o quorum das reuniões”, explica o vereador Paulo Frote, que conduziu a revisão da LOM, promulgada em dezembro do ano passado.
“É possível avançar na revisão do Regimento Interno a tempo da tarefa ser concluída ainda nesta legislatura. Após a reunião de instalação e eleição do presidente, será aprovado um calendário interno que definirá qual o ritmo deste trabalho”, diz Frote. Para a vereadora Professora Josete (PT), a revisão do regimento deve contemplar mudanças realizadas na LOM e melhorar as regras dos debates em plenário e nas comissões da Câmara de Curitiba, além de criar novos mecanismos de fiscalização.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba