Câmara inicia oficinas temáticas sobre o Plano Diretor
Na primeira oficina temática realizada para discutir sobre o Plano Diretor de Curitiba – após o projeto de lei ter sido apresentado à Câmara Municipal – o promotor Odoné Serrano, do Ministério Público do Paraná, alertou ao “baixo grau de aplicabilidade” da proposta. Segundo ele, o texto compreende uma “diretriz de princípios”, mas não apresenta regras concretas. Além do promotor, a oficina teve a participação de diversos vereadores, representantes da prefeitura e da sociedade civil.
Ainda segundo Serrano, faltou definir com clareza como serão feitos os sete planos setoriais previstos no projeto de lei nas áreas de mobilidade e transporte; habitação; desenvolvimento econômico; desenvolvimento social; defesa social e civil; desenvolvimento ambiental; e saneamento. O texto, entregue ao Legislativo pelo prefeito Gustavo Fruet, estabelece que os planos serão criados por meio de “atos administrativos” e o promotor acredita que eles “podem ser mais importantes do que o instrumento atual”.
Para Helio Wirbiski (PPS), que coordenou a oficina e preside a Comissão de Urbanismo, os vereadores terão um papel ativo nesta etapa de finalização do PD. “O projeto está sob análise das comissões e será amplamente debatido. Enfim, esta será uma oportunidade de melhorar o plano recebido”, resumiu. Também membro de Urbanismo, Jonny Stica (PT) explicou que as sugestões colhidas com a sociedade serão analisadas pelo colegiado e podem vir a ser transformadas em emendas.
“O plano não está pronto e acabado. Ele é resultado de um processo com ampla participação popular, mas será emendado pelos vereadores naquilo que for necessário”, completou Stica, que será o relator da proposta em Urbanismo, comissão que vai dar parecer final ao texto e eventuais emendas, antes de a matéria ser debatida e votada em plenário, o que deve acontecer até o mês de outubro.
O plano
A forma como o projeto do PD foi elaborado foi apresentada por Sérgio Pires, presidente do IPPUC, órgão municipal responsável por gerenciar o processo e redigir o anteprojeto, que foi emendado e aprovado pelo Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba). Pires destacou que foi feita uma “construção coletiva, com olhar coletivo” e relatou, inclusive, a participação de alunos de escolas municipais, por meio do projeto Urbanista Mirim.
Outras informações sobre o PD e um pouco da história do planejamento urbano de Curitiba foram detalhadas por Miguel Roguski, arquiteto e urbanista do IPPUC, que também foi coordenador técnico da revisão do PD. Roguski relembrou do primeiro PD da cidade, na década de 60, e de outras intervenções que Curitiba passou, como as trazidas com o Plano Agache, nos anos 40. “Levamos em conta o passado para buscar aperfeiçoar o futuro, para dar conta não só dos próximos 10 anos, mas dos próximos 50”, anunciou.
Participação
Já nesta primeira oficina, das cinco a serem realizadas sobre o Plano Diretor (veja cronograma abaixo), a Comissão de Urbanismo recebeu uma colaboração de Urandir do Val, ativista pelos direitos das pessoas idosas. “Curitiba tem 15% de sua população idosa e repasso aqui este documento que contém reivindicações e o anseio desta população”, disse. A sugestão foi recebida por Helio Wirbiski, que lembrou aos participantes que outros temas, como mobilidade e acessibilidade, serão discutidos em ocasiões específicas.
Participaram do evento os vereadores Ailton Araújo (PSC), presidente da Câmara; Paulo Salamuni (PV), líder da maioria; Felipe Braga Côrtes (PSDB), Mauro Ignácio (PSB) e Toninho da Farmácia (PP), da Comissão de Urbanismo; Chicarelli (PSDC); Professor Galdino e Serginho do Posto, ambos do PSDB; Geovande Fernandes e Pier, da bancada do PTB; e Bruno Pessuti (PSC). Também acompanharam a oficina Reginaldo Cordeiro, secretário do Urbanismo, e Celso Torquato, assessor especial de coordenação política da prefeitura.
Cronograma das oficinas temáticas
As reuniões são públicas e serão realizadas entre 9h e 17h, com pausa para almoço. Os encontros serão no auditório do Anexo II da Câmara Municipal.
15/05/2015 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
12/06/2015 – Desenvolvimento e Defesa Social
18/06/2015 – Mobilidade Urbana e Habitação
25/06/2015 – Uso do Solo e Zoneamento Urbano
Ainda segundo Serrano, faltou definir com clareza como serão feitos os sete planos setoriais previstos no projeto de lei nas áreas de mobilidade e transporte; habitação; desenvolvimento econômico; desenvolvimento social; defesa social e civil; desenvolvimento ambiental; e saneamento. O texto, entregue ao Legislativo pelo prefeito Gustavo Fruet, estabelece que os planos serão criados por meio de “atos administrativos” e o promotor acredita que eles “podem ser mais importantes do que o instrumento atual”.
Para Helio Wirbiski (PPS), que coordenou a oficina e preside a Comissão de Urbanismo, os vereadores terão um papel ativo nesta etapa de finalização do PD. “O projeto está sob análise das comissões e será amplamente debatido. Enfim, esta será uma oportunidade de melhorar o plano recebido”, resumiu. Também membro de Urbanismo, Jonny Stica (PT) explicou que as sugestões colhidas com a sociedade serão analisadas pelo colegiado e podem vir a ser transformadas em emendas.
“O plano não está pronto e acabado. Ele é resultado de um processo com ampla participação popular, mas será emendado pelos vereadores naquilo que for necessário”, completou Stica, que será o relator da proposta em Urbanismo, comissão que vai dar parecer final ao texto e eventuais emendas, antes de a matéria ser debatida e votada em plenário, o que deve acontecer até o mês de outubro.
O plano
A forma como o projeto do PD foi elaborado foi apresentada por Sérgio Pires, presidente do IPPUC, órgão municipal responsável por gerenciar o processo e redigir o anteprojeto, que foi emendado e aprovado pelo Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba). Pires destacou que foi feita uma “construção coletiva, com olhar coletivo” e relatou, inclusive, a participação de alunos de escolas municipais, por meio do projeto Urbanista Mirim.
Outras informações sobre o PD e um pouco da história do planejamento urbano de Curitiba foram detalhadas por Miguel Roguski, arquiteto e urbanista do IPPUC, que também foi coordenador técnico da revisão do PD. Roguski relembrou do primeiro PD da cidade, na década de 60, e de outras intervenções que Curitiba passou, como as trazidas com o Plano Agache, nos anos 40. “Levamos em conta o passado para buscar aperfeiçoar o futuro, para dar conta não só dos próximos 10 anos, mas dos próximos 50”, anunciou.
Participação
Já nesta primeira oficina, das cinco a serem realizadas sobre o Plano Diretor (veja cronograma abaixo), a Comissão de Urbanismo recebeu uma colaboração de Urandir do Val, ativista pelos direitos das pessoas idosas. “Curitiba tem 15% de sua população idosa e repasso aqui este documento que contém reivindicações e o anseio desta população”, disse. A sugestão foi recebida por Helio Wirbiski, que lembrou aos participantes que outros temas, como mobilidade e acessibilidade, serão discutidos em ocasiões específicas.
Participaram do evento os vereadores Ailton Araújo (PSC), presidente da Câmara; Paulo Salamuni (PV), líder da maioria; Felipe Braga Côrtes (PSDB), Mauro Ignácio (PSB) e Toninho da Farmácia (PP), da Comissão de Urbanismo; Chicarelli (PSDC); Professor Galdino e Serginho do Posto, ambos do PSDB; Geovande Fernandes e Pier, da bancada do PTB; e Bruno Pessuti (PSC). Também acompanharam a oficina Reginaldo Cordeiro, secretário do Urbanismo, e Celso Torquato, assessor especial de coordenação política da prefeitura.
Cronograma das oficinas temáticas
As reuniões são públicas e serão realizadas entre 9h e 17h, com pausa para almoço. Os encontros serão no auditório do Anexo II da Câmara Municipal.
15/05/2015 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
12/06/2015 – Desenvolvimento e Defesa Social
18/06/2015 – Mobilidade Urbana e Habitação
25/06/2015 – Uso do Solo e Zoneamento Urbano
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba