A Câmara Municipal de Curitiba homenageou nesta sexta-feira (4) dezesseis integrantes da Patrulha Maria da Penha, grupo que integra a Guarda Municipal de Curitiba. A iniciativa da homenagem foi da vereadora Maria Leticia (PV), segunda-secretária da Casa e procuradora da mulher na Câmara. Esta cerimônia foi a primeira atividade do Agosto Lilás, que diz respeito à violência doméstica.

A cerimônia foi presidida pelo vereador Mauro Ignácio (União), segundo-vice-presidente da Câmara, e a mesa foi composta por: Maria Leticia, vereadora e procuradora da mulher; Sandra Prado, coordenadora geral da Casa da Mulher Brasileira; Péricles de Matos, secretário de Defesa Social e Trânsito; Zeilton Dalla Villa, coordenador da Patrulha Maria da Penha; Elenice Malzoni, assessora de direitos humanos e políticas para as mulheres, da Prefeitura Municipal de Curitiba; e Luciana de Novaes, delegada-chefe da Divisão de Polícia Especializada.

Além deles, também participaram do evento: Paula Priscila Candeo, juíza; Christopher de Camargo, do Ministério Público do Paraná (MPPR); Sissiana, do juizado de violência doméstica; Luiz Vecchi, da Fenaguarda; Rejane Soldani e Gilberto Ramos de Oliveira, representando o sindicato e o comando da Guarda Municipal, respectivamente; Carlos Celso Júnior; Josenilda Benedito e Márcia Paes, representando a deputada Cloara Pinheiro (PSD) e a Procuradoria da Mulher da Alep; e Denise Carneiro Berejuk, representando a Polícia Científica. A solenidade teve a participação também do trio Elas São do Barulho, grupo dedicado à pesquisa e à execução do choro, estilo musical brasileiro surgido no início do século XX. 

Quadro de violência doméstica

A vereadora Maria Leticia iniciou sua fala exaltando a importância da Patrulha Maria da Penha, grupo que auxilia e presta ajuda às vítimas de violência doméstica em Curitiba. Leticia lembrou que a Patrulha foi criada em março 2014 e regulamentada pela lei 14.790/2016, visando à promoção de ações de instrumentalização, capacitação, atendimento monitorizado e acompanhamento das vítimas. “As patrulhas passam por treinamento específico no combate à violência de gênero, que tanto assola muitos lares numa verdadeira epidemia que atinge milhares de mulheres agredidas todos os dias dentro de suas próprias casas”, destacou a vereadora.

Maria Leticia citou o anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, segundo o qual o país vive um momento desolador no que diz respeito à violência doméstica. “De 2021 para 2022, tivemos um aumento de 3,3% na taxa de ameças, 0,6% mais casos de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica, 6,6% mais casos de assédio e 16,6% de aumento nos casos de importunação sexual”, revelou a vereadora. De acordo com ela, 23 mil novos casos foram registrados pelo 190 durante o ano de 2022. “Isso significa que ao menos uma pessoa ligou para o 190 por minuto denunciando uma violência doméstica”, disse ela.

Da mesma forma, ainda segundo a parlamentar, o número de medidas protetivas também cresceu em todo o país: 13, 7% a mais do que em 2021. “Quanto maior o número de casos, mais evidente fica a importância da Patrulha, que em todos esse anos promoveu mais de 52 mil atendimento e mais de 2 mil prisões. Quando conseguimos evitar que uma mulher não seja agredida, estamos evitando traumas para toda a família e toda a sociedade”, afirmou Maria Leticia. 

Por fim, ela lembrou que a Procuradoria da Mulher da Câmara foi criada em 2019, com projeto de sua autoria, e que tem sido mais uma ferramenta de combate à violência doméstica. “Em dois anos conquistamos uma estrutura própria, atendendo 2500 pessoas, fazendo a ponte entre as mulheres e a rede de atendimento às vítimas”, finalizou a vereadora.

Agradecimentos

Sandra Prado, coordenadora geral da Casa da Mulher Brasileira, citou a tenente Luci Belão, que foi uma das protagonistas no surgimento da Patrulha Maria da Penha em Curitiba. “Talvez nem existisse a Casa da Mulher Brasileira se não fosse pela existência da Patrulha. Foram mais de 52 mil atendimentos, temos o sistema preventivo conhecido como 'botão do pânico' (que já foi utilizado por 350 mulheres). Ela destacou que em 1993, a atual primeira-dama de Curitiba Margarita Sansone, sensibilizada com a situação das mulheres vítimas de violência, criou a Pousada de Maria, que atende essas pessoas em momentos de vulnerabilidade.

A assessora Elenice Malzoni afirmou que a Patrulha salva vidas e é motivo de orgulho para a sociedade curitibana. “Quero referendar e agradecer pelo trabalho, um trabalho de políticas para mulheres que começou há muito tempo. E essas políticas só vão pra frente porque temos pessoas fortes como vocês. A gente deixa aqui o nosso mais profundo agradecimento pelo trabalho que vocês tem feito no município de Curitiba em prol das mulheres", frisou Elenice.

A delegada-chefe Luciana de Novaes explicou que a porta da delegacia é apenas a entrada dentro do ciclo de enfrentamento pelo qual passam as mulheres vítimas de violência. “A Guarda tem um trabalho muito difícil, pois ela trabalha com a medida protetiva, assim como a Polícia Militar. É necessário saber dosar a forma de agir e proteger, colocando-se muitas vezes em risco”, disse ela.

Péricles de Matos, secretário de Defesa Social e Trânsito, disse que durante toda a sua vida estudou bastante a situação das mulheres e, segundo ele, a gênese da violência está nos lares. “Um comportamento repetitivo que o homem absorve de forma geracional. O menino viu seu pai ou seu avô agredindo sua mãe e replica o comportamento”, explicou o secretário. De acordo com ele, a Lei Maria da Penha, quando surgiu era muito eficiente, mas Péricles entende que a legislação precisa ser atualizada. “Mais importante do que a própria lei, é mudarmos o comportamento das pessoas por meio da educação, substituindo o ciclo de violência por um ciclo virtuoso de compreensão”, concluiu.

Agradecimentos

Zeilton Dalla Villa, coordenador da Patrulha Maria da Penha, agradeceu a homenagem e lembrou que as origens da Patrulha remontam ao ano de 2013, quando os inspetores Paulina e Rubim passaram a se envolver com o tema da violência doméstica. “Quebramos paradigmas e barreiras [ao tratar do assunto]. Buscamos conhecimento para levar à mulher aquilo que ela mais precisa e digo que o resultado está aqui, representado pelo trabalho voluntário dos agentes", comemorou.

Rodrigo Penha Prestes, agente da Patrulha, declarou que atuar na Patrulha Maria da Penha não envolve apenas um bom desempenho nas questões técnicas e operacionais, mas também um alto grau de resiliência e empatia. A homenagem, segundo ele, evidencia o trabalho da patrulha.

Valter de Castro Barbosa, outro agente também homenageado, disse ser de suma importância a valorização dos profissionais. “Temos de ter um olhar atento às vítimas, não só às mulheres, mas a toda a família”, disse ele. Também se manifestou o agente Venoir José Santin, que frisou a relevância da Rede de Proteção.

Homenageados

Adelir Maria da Silva; Bernadete Gross; Eliomar Laurentino da Silva; Fabiano dos Santos; Fábio Paulus Ribeiro; Giselly Nepomuceno Tavares Westfahl; Gislaine Aparecida Seneiko Szumski; Igor Eli da Silva; Inez Aparecida Basso; Jéssica Agostini Aguiar; Juliana de Fátima Woitovetch Lima; Juliana Tozzi Pinto; Juliane de Paula Pacheco da Silva; Luciana Maria da Cunha; Lucivânia Simões Vieira Nery; Márcia Maria Zerger; Monica Bettinelli Dávila; Ondina de Brito Santos; Paulina Wojick; Rodrigo Penha Prestes; Rogério de Araujo Ramos; Sônia Maria Paulin Ferreira; Suzerande Roberto dos Santos; Valquíria Nunes da Silva; Valter de Castro Barbosa; Venoir José Santin; Vera Lúcia dos Santos; Zeilton Dalla Villa; Ana Cristina de Lima Araujo; Cleusa Pereira; Gil Carlos Sampaio Cordeiro; Gilberto da Silva Santos; Gumercindo Pinto de Mello Neto; Ronildo Pereira de Oliveira; Roseli Sonntag Iurk;e Sarita Acruche Nunes.