Câmara fiscaliza e debate os temas da cidade
A Câmara Municipal sediou neste primeiro semestre vários encontros, seja para avaliar ou fiscalizar as atividades e os serviços prestados pelo município, ou para aprofundar a discussão sobre temas de interesse da comunidade. Por iniciativa de diversos vereadores, em audiências públicas ou seminários, houve discussões sobre a prestação do serviço funerário, a implantação da tecnologia 4G nas sedes da Copa 2014, os desafios das cidades sustentáveis, as condições de trabalho de algumas categorias, o preconceito homofóbico, Campanha da Fraternidade e, ainda, prestação de contas do Executivo.
Em março, o rodízio de funerárias foi objeto de discussão entre os parlamentares, representantes do setor e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A prefeitura defendeu a necessidade da permanência do rodízio da forma como está, para evitar o agenciamento ilícito de cadáveres e o assédio indiscriminado das famílias pelas funerárias. Já os sindicatos da categoria sustentaram o direito de livre escolha na hora de optar pelo prestador de serviço. O debate surgiu a partir de um projeto de lei em trâmite na Casa, que propõe novas regras ao sistema. Em maio, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que Curitiba terá a rede 4G de internet rápida instalada já no primeiro semestre de 2014. A declaração foi feita durante evento que discutia os preparativos para a Copa do Mundo. As práticas que tornam uma cidade sustentável também foram tema de seminário, em junho. No mesmo mês, o plenário recebeu encontro da classe cabeleireira, onde o tema central foi a luta pela criação do conselho federal da categoria, visto que a profissão foi reconhecida em janeiro, por lei federal.
Com o tema “Educação e inclusão são a solução para a homofobia”, os vereadores discutiram, em maio, com especialistas e entidades, formas de evitar o preconceito contra a orientação sexual no ambiente escolar e apresentaram soluções para o enfrentamento do problema. No mesmo mês, foi realizada uma reflexão sobre as políticas públicas da área da saúde, a participação popular na formulação e acompanhamento dessas políticas e os investimentos no setor. A atividade foi relativa à Campanha da Fraternidade 2012, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que tem por tema “Fraternidade é saúde”. As demais audiências promovidas serviram para a prefeitura prestar contas em relação às metas fiscais, arrecadação de impostos e investimentos do município, atividades da Secretaria de Saúde e, ainda, sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013. A LDO foi aprovada no final de junho e prevê orçamento de R$ 5,6 bilhões.
Em março, o rodízio de funerárias foi objeto de discussão entre os parlamentares, representantes do setor e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A prefeitura defendeu a necessidade da permanência do rodízio da forma como está, para evitar o agenciamento ilícito de cadáveres e o assédio indiscriminado das famílias pelas funerárias. Já os sindicatos da categoria sustentaram o direito de livre escolha na hora de optar pelo prestador de serviço. O debate surgiu a partir de um projeto de lei em trâmite na Casa, que propõe novas regras ao sistema. Em maio, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que Curitiba terá a rede 4G de internet rápida instalada já no primeiro semestre de 2014. A declaração foi feita durante evento que discutia os preparativos para a Copa do Mundo. As práticas que tornam uma cidade sustentável também foram tema de seminário, em junho. No mesmo mês, o plenário recebeu encontro da classe cabeleireira, onde o tema central foi a luta pela criação do conselho federal da categoria, visto que a profissão foi reconhecida em janeiro, por lei federal.
Com o tema “Educação e inclusão são a solução para a homofobia”, os vereadores discutiram, em maio, com especialistas e entidades, formas de evitar o preconceito contra a orientação sexual no ambiente escolar e apresentaram soluções para o enfrentamento do problema. No mesmo mês, foi realizada uma reflexão sobre as políticas públicas da área da saúde, a participação popular na formulação e acompanhamento dessas políticas e os investimentos no setor. A atividade foi relativa à Campanha da Fraternidade 2012, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e que tem por tema “Fraternidade é saúde”. As demais audiências promovidas serviram para a prefeitura prestar contas em relação às metas fiscais, arrecadação de impostos e investimentos do município, atividades da Secretaria de Saúde e, ainda, sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013. A LDO foi aprovada no final de junho e prevê orçamento de R$ 5,6 bilhões.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba