Com 59 sessões ordinárias e cinco extraordinárias realizadas no primeiro semestre da legislatura, a Câmara Municipal de Curitiba teve 93,38% de frequência em plenário. Se consideradas as justificativas, o índice foi de 99,34%. Os vereadores aprovaram 68 projetos de lei, dos 402 apresentados, e também deliberaram sobre quatro vetos (três foram mantidos e um rejeitado) e 12 mensagens do prefeito, das 25 protocoladas.
    
“Não tivemos nenhuma sessão ou votação interrompida pela falta de quórum, mesmo nas extraordinárias. O alto índice de frequência deve-se à renovação de quase 50% e também à realização da primeira e da segunda chamadas”, avalia o presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV). Dos 38 vereadores, sete compareceram a todas as sessões. Cacá Pereira (PSDC), Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Dona Lourdes (PSB), Serginho do Posto (PSDB), Tico Kuzma (PSB) e Valdemir Soares (PRB) não registraram faltas ou ausências justificadas.
    
Salamuni também destaca a alta participação dos parlamentares nas comissões permanentes e especiais, onde o balanço semestral aponta 89 reuniões, frequência de 87,6% e 411 pareces a proposições em trâmite. Destes, 287 foram apresentados pelo colegiado de Legislação, Justiça e Redação, responsável pelo arquivamento de 44 projetos.

Novo momento

O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), afirma que a Câmara também vive um novo momento na relação com o Executivo - mote de 238 pedidos de informação e de 9312 requerimentos. “As informações solicitadas estão sendo apresentadas, enquanto antes tínhamos até pedidos de informações rejeitados em plenário ”, diz. “O diálogo aberto, franco e permanente é um avanço, que mostra o respeito ao Legislativo e o quanto os vereadores estão ativos, em busca de explicações sobre mensagens e questões pontuais. Há uma sintonia maior, sem sobreposição ou prejudicar a autonomia dos dois poderes”, completa.
    
A Câmara de Curitiba recebeu, dentre outras autoridades, 23 secretários municipais, presidentes de autarquias, empresas e fundações públicas, alguns deles em mais de uma ocasião. Apenas na última quinzena de junho, estiveram no plenário o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Junior, que tratou da tarifa do transporte coletivo, e o secretário municipal do Meio Ambiente, Renato Lima, que apresentou as ações da prefeitura contra as inundações ocasionadas pelas chuvas registradas no mês passado. “As visitas têm a função prestar informações e explicações aos parlamentares, que saem ganhando no eixo fiscalizador”, aponta Pedro Paulo.
    
Além de discutir a situação em diferentes áreas da capital junto ao Executivo, com destaque ao transporte coletivo, tema da CPI instalada no último dia 28, as sessões foram palco de importantes debates. A Casa abriu espaço, por exemplo, à apresentação de posicionamentos quanto à PEC 37, arquivada na Câmara dos Deputados, no final de junho. Enquanto o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Gilberto Giacóia, apoiou a derrubada da proposta, delegados das polícias Civil e Federal defenderam sua aprovação. Ainda foram realizados debates de questões como a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e o combate à homofobia.

Diálogo com a população

O Regimento Interno assegura um espaço nas sessões, às quartas-feiras, por proposição dos vereadores, à manifestação da sociedade civil e ao diálogo com a população. A Câmara Municipal teve, no primeiro semestre, 17 Tribunas Livres, que receberam desde representantes do Executivo - como a secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro – até representantes do Corpo de Bombeiros, Hospital São Vicente e Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). As audiências públicas e seminários também foram abrangentes: os 15 eventos trataram de assuntos como  mobilidade urbana, violência nas escolas, internação compulsória de dependentes químicos e redução da maioridade penal.
    
Para a líder da oposição,  Noemia Rocha (PMDB), as mudanças ocasionadas pela nova gestão do Legislativo e a reforma do Regimento Interno, aprovada no final de 2012, foram responsáveis pela adoção de novas práticas, “marcadas por uma preocupação de dialogar com a sociedade”. Ela destaca o diálogo com a Mesa Diretora, mas cobra uma “abertura ainda maior do canal de transparência, tanto no aspecto político como quanto na gestão administrativa”.
    
“Todos os pedidos de informações oficiais e as sugestões ao Executivo, formuladas pela oposição, foram acatados e encaminhados pelo Parlamento aos órgãos competentes, numa demonstração de respeito e reconhecimento ao papel da minoria”, diz Noemia. A vereadora pede, ainda, a aprovação da alteração no Regimento Interno que deve conceder à liderança da oposição tempo no Grande Expediente, como já ocorre com o líder do prefeito (011.00003.2013).
    
Já Tico Kuzma, líder do PSB, legenda independente, avalia como grande desafio da legislatura “buscar uma nova forma de relacionamento da Câmara com a sociedade e também com o Poder Executivo”. “Não se resgata respeito e credibilidade apenas com discurso, é preciso demonstrar na prática. A prioridade não deve ser projeto pessoal ou de acordos entre partidos”, afirma. “A relação entre os poderes pode ser respeitosa, sem ser subalterna ou submissa. Devemos respeitar o prefeito, mas também ter garantida a autonomia, a independência e a liberdade de atuação de cada vereador.”