Câmara fará rodada de discussões sobre o Plano Diretor
Na sessão da próxima terça-feira (5), a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação vai apresentar, ao plenário da Câmara Municipal, o cronograma de oficinas temáticas para debate e proposta de sugestões ao projeto de revisão do Plano Diretor (005.00047.2015). Entre os meses de maio e junho, serão realizados quatro encontros para discutir temas como meio ambiente e sustentabilidade, uso do solo e zoneamento urbano, entre outros.
Segundo o presidente da Comissão de Urbanismo, Helio Wirbiski (PPS), a ideia é que todos os vereadores participem da revisão do Plano Diretor, projeto que considera o mais importante da atual legislatura. “Vamos agir com muita responsabilidade, pois esta lei vai impactar as futuras gerações de curitibanos. Será um processo transparente e democrático”.
Wirbiski ressaltou que as oficinas temáticas serão mediadas por Clóvis Costa, ouvidor de Curitiba. “Ouviremos a população e as entidades representativas. As sugestões serão avaliadas pelos grupos e, caso acatadas pelas comissões permanentes, podem ser transformadas em emendas ao texto”, afirmou.
A proposta de lei foi entregue à Câmara pelo prefeito Gustavo Fruet no início de março e recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, na última terça (28). O presidente do colegiado, Pier Petruzziello (PTB), afirmou que as demais comissões que farão a análise do PD deverão emitir parecer e sugerir emendas em questões pertinentes à sua temática. “O maior trabalho, no entanto, ficará a cargo da Comissão de Urbanismo, que poderá se deter por mais tempo sobre o projeto”, explicou o vereador.
Apresentação
Já na próxima quinta (7), a Comissão de Urbanismo fará a apresentação da proposta do novo PD, em evento aberto à sociedade. De acordo com Wirbiski, a atividade servirá de planejamento do trabalho a ser executado antes da aprovação da matéria, que deve ser no segundo semestre deste ano.
O projeto de lei que tramita na Câmara foi construído com ampla participação da sociedade. Somente no Poder Legislativo foram realizadas oito audiências públicas com participação de especialistas para avaliar as atualizações no Plano Diretor. Os eventos somaram mais de 30 horas de discussão e reuniram aproximadamente 1.200 pessoas.
No final de 2014, a Comissão de Urbanismo, na época presidida por Jonny Stica (PT), entregou à prefeitura e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc) um relatório de 500 páginas com as contribuições colhidas nas audiências, que foram aprofundadas e sistematizadas pelo Conselho de Arquitetura (CAU).
Antes de protocolar o projeto no Legislativo, a prefeitura informou também ter realizado uma série de audiências e eventos públicos para discutir os temas em revisão. O texto contemplou ainda 47 emendas aprovadas pelo Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba).
Na opinião de Stica, todo o trabalho realizado altera a forma com que a Câmara interfere no PD. “Na última revisão, o texto veio definido do Executivo e os vereadores puderam apenas apresentar emendas. Agora colaboramos antes mesmo da proposta ser apresentada”.
Ele ressalta que as oficinas temáticas serão mais uma oportunidade para que a sociedade participe da modernização do Plano. “Essa forma de construção democrática permitiu um acúmulo de conhecimento, o que vai favorecer os parlamentares na apresentação de emendas qualificadas para compor o texto final da lei”, concluiu Jonny Stica.
Mais informações sobre o Plano Diretor no hot site:
http://www.cmc.pr.gov.br/pd_index.php
Ou no Facebook:
https://www.facebook.com/groups/234155086746744/
Segundo o presidente da Comissão de Urbanismo, Helio Wirbiski (PPS), a ideia é que todos os vereadores participem da revisão do Plano Diretor, projeto que considera o mais importante da atual legislatura. “Vamos agir com muita responsabilidade, pois esta lei vai impactar as futuras gerações de curitibanos. Será um processo transparente e democrático”.
Wirbiski ressaltou que as oficinas temáticas serão mediadas por Clóvis Costa, ouvidor de Curitiba. “Ouviremos a população e as entidades representativas. As sugestões serão avaliadas pelos grupos e, caso acatadas pelas comissões permanentes, podem ser transformadas em emendas ao texto”, afirmou.
A proposta de lei foi entregue à Câmara pelo prefeito Gustavo Fruet no início de março e recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, na última terça (28). O presidente do colegiado, Pier Petruzziello (PTB), afirmou que as demais comissões que farão a análise do PD deverão emitir parecer e sugerir emendas em questões pertinentes à sua temática. “O maior trabalho, no entanto, ficará a cargo da Comissão de Urbanismo, que poderá se deter por mais tempo sobre o projeto”, explicou o vereador.
Apresentação
Já na próxima quinta (7), a Comissão de Urbanismo fará a apresentação da proposta do novo PD, em evento aberto à sociedade. De acordo com Wirbiski, a atividade servirá de planejamento do trabalho a ser executado antes da aprovação da matéria, que deve ser no segundo semestre deste ano.
O projeto de lei que tramita na Câmara foi construído com ampla participação da sociedade. Somente no Poder Legislativo foram realizadas oito audiências públicas com participação de especialistas para avaliar as atualizações no Plano Diretor. Os eventos somaram mais de 30 horas de discussão e reuniram aproximadamente 1.200 pessoas.
No final de 2014, a Comissão de Urbanismo, na época presidida por Jonny Stica (PT), entregou à prefeitura e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc) um relatório de 500 páginas com as contribuições colhidas nas audiências, que foram aprofundadas e sistematizadas pelo Conselho de Arquitetura (CAU).
Antes de protocolar o projeto no Legislativo, a prefeitura informou também ter realizado uma série de audiências e eventos públicos para discutir os temas em revisão. O texto contemplou ainda 47 emendas aprovadas pelo Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba).
Na opinião de Stica, todo o trabalho realizado altera a forma com que a Câmara interfere no PD. “Na última revisão, o texto veio definido do Executivo e os vereadores puderam apenas apresentar emendas. Agora colaboramos antes mesmo da proposta ser apresentada”.
Ele ressalta que as oficinas temáticas serão mais uma oportunidade para que a sociedade participe da modernização do Plano. “Essa forma de construção democrática permitiu um acúmulo de conhecimento, o que vai favorecer os parlamentares na apresentação de emendas qualificadas para compor o texto final da lei”, concluiu Jonny Stica.
Mais informações sobre o Plano Diretor no hot site:
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Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba