Câmara exerce papel de fiscalização

por Assessoria Comunicação publicado 19/07/2012 16h35, última modificação 02/09/2021 11h31
Os vereadores de Curitiba realizaram, neste primeiro semestre, diversas ações de fiscalização ao cumprimento das leis municipais e às obras e serviços prestados pela administração municipal. Seja por meio de vistorias, participação em reuniões de comissões ou audiências públicas e requerimentos de pedidos de informação. Em março, por exemplo, a Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania do Legislativo visitou as obras de reforma no Museu Municipal de Arte de Curitiba (Muma), no bairro Portão, para verificar o andamento dos trabalhos. A presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Roberta Storelli, acompanhou a comitiva e esclareceu aos parlamentares sobre as razões do atraso no cronograma da reforma. Nesta ocasião, a comissão demonstrou satisfação com a ação fiscalizatória. “Atendeu ao objetivo, que era levar informações sobre a obra para a população. Foi importante o esclarecimento sobre a demora, uma vez que os trabalhos foram executados inteiramente com recursos do município”, avaliou o grupo. O espaço foi inaugurado em junho e rebatizado de Portão Cultural. Ainda nesta oportunidade, moradores reclamaram sobre problemas de falta de segurança no entorno do museu, situação que foi atendida pela Câmara, por meio de encontro promovido, em maio, entre forças policiais, gestores da prefeitura e moradores da região.
Em várias oportunidades, representantes do Executivo participaram de encontros ou audiências para tratar de assuntos como destinação e reciclagem de lixo, sistema funerário, atendimento nas redes de saúde e educação, arrecadação de impostos e investimentos, entre outros. Para estes esclarecimentos estiveram presentes secretários, procurador geral e outros servidores municipais. Outra ferramenta adotada pelos parlamentares é a aprovação de requerimentos de pedidos de informação. O procedimento serve para checar informações, verificar dados e valores e atender reivindicações da população. No período, cerca de 70 solicitações foram aprovadas, solicitando detalhes sobre processos licitatórios, obras, serviços e equipamentos públicos, como taxis e pontos de ônibus, castração de animais, corte de árvores e, ainda, sobre órgãos da administração indireta.