Câmara encerra as atividades parlamentares

por Assessoria Comunicação publicado 13/12/2006 16h45, última modificação 14/06/2021 11h44
A Câmara Municipal de Curitiba encerrou as atividades plenárias e de comissões permanentes do ano, na manhã desta quarta-feira (13). A última sessão foi marcada pela votação do segundo turno do projeto de lei do Orçamento 2007, que teve 168 emendas aprovadas, das 212 apresentadas.
O presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), ressaltou o apoio de todos os vereadores, que contribuíram para o bom andamento dos trabalhos, destacando, ainda, as diversas atividades e os avanços obtidos.
O volume de documentos apresentados durante o ano ultrapassou 13 mil, entre requerimentos, pedidos de informação, projetos e indicações diversas. A Diretoria de Apoio às Comissões Permanentes também apresentou amplo serviço. Em 2006, foram 842 processos analisados, contra 708 no ano passado.
Mais de 12 mil requerimentos foram protocolados pelo Legislativo, em sua maioria solicitando serviços e obras reivindicadas pela população através do trabalho de cada um dos 38 gabinetes de vereadores, direcionados às administrações da cidade e do Estado, e alguns para o governo federal. Só para a Prefeitura foram 143 pedidos de informações. Entre projetos de lei, 860 apresentados e 445 aprovados. O relatório de atividades concluído pela Diretoria de Apoio Procedimental (DAP) demonstrou, ainda, que foram contabilizadas 266 indicações, votados 14 vetos e analisadas 110 mensagens da Prefeitura. As leis orçamentárias votadas nos dois semestres de 2006 receberam 770 emendas.
Durante o ano, a Câmara realizou 94 sessões ordinárias e sete extraordinárias, 119 reuniões das comissões permanentes, 13 reuniões extraordinárias, nove audiências públicas e criou duas comissões especiais. No mesmo período, promoveu 77 sessões solenes, 29 seminários, além de palestras, encontros, simpósios, cursos e fóruns sobre os mais variados temas de interesse público e duas mostras de artes. Diversos estudantes visitaram a Casa, de diferentes idades, conhecendo o funcionamento e as dependências. Pelo segundo ano consecutivo, alunos do curso de Direito participaram de sessão simulada, com aula explicativa, no plenário do Legislativo.
Divulgação
Visando aumentar o acesso à informação das propostas dos vereadores no atendimento aos anseios da população, foram disponibilizadas à imprensa 1.940 matérias, compreendendo a cobertura completa das atividades promovidas pela Câmara, como os projetos analisados em plenário, solenidades e demais eventos.
O site da Câmara Municipal de Curitiba recebeu mais de 1,8 milhão de acessos e, desde março, possibilita o acompanhamento ao vivo das sessões plenárias, através da TV online, garantindo a transparência do processo legislativo.
Comissões
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, presidida pelo vereador Celso Torquato (PSDB), cujas atividades representam a maior soma do trabalho legislativo, realizou 31 reuniões, todas ordinárias. O vereador Jairo Marcelino (PDT), que preside a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, afirmou que foram promovidas 14 reuniões ordinárias e oito extraordinárias, além de sete audiências públicas. Na Comissão de Serviço Público, o presidente Jair Cézar (PTB) somou a realização de 16 reuniões, sendo três extraordinárias. Em Educação e Cultura, a presidente Nely Almeida (PSDB) realizou 16 reuniões, com duas extraordinárias. A vereadora Roseli Isidoro (PT), presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, que se destacou pelo empenho na solução dos problemas originados pelos trens da América Latina Logística (ALL) fez uma audiência pública e 14 reuniões.
Na Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente, o presidente Angelo Batista (PP) computou 14 reuniões e 12 foram realizadas pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, Valdenir Dias (PMDB). A Comissão de Participação Legislativa, presidida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), realizou sete reuniões ordinárias e já recebeu duas sugestões para projeto de lei, enviadas por entidades.
Mesmo sendo este um ano eleitoral, a Câmara de Curitiba teve duas comissões especiais, uma que alterou a criação e instalação dos Conselhos Tutelares e outra, para discutir a finalidade do espaço do Centro de Exposições do Parque Barigüi. Foram presididas, respectivamente, pelos vereadores Jair Cézar e Julieta Reis (PSB).
Servidores
Aos servidores ativos e inativos, a Comissão Executiva buscou avanços constantes, como a realização de convênios e implantação de vantagens e benefícios.