Só nesta segunda-feira (18) os vereadores de Curitiba formalizaram 10 pedidos de informações oficiais à prefeitura, elevando para 246 os requerimentos protocolados no primeiro semestre de 2018. Nesse ritmo, a Câmara Municipal, no exercício de sua função fiscalizadora, caminha para bater a marca obtida no ano passado, quando 479 proposições desse tipo foram encaminhadas ao Executivo.

Dois dos pedidos de informações foram assinados por diversos vereadores. É o caso do requerimento (062.00320.2018) que pede cópia da minuta de contrato de gestão a ser formalizado entre a Prefeitura de Curitiba e a Cohab (Companhia de Habitação Popular). Protocolada por Felipe Braga Côrtes (PSD) e endossada por mais parlamentares, a proposição questiona se há previsão para assinatura do documento e qual o parecer da Procuradoria Geral do Município a respeito do contrato. Na semana passada, a estatal foi bastante debatida no Legislativo, por conta da greve de seus funcionários (leia mais).
    
O outro requerimento, também de vários parlamentares, e protocolado por Goura (PDT), pede detalhes do contrato da Tecnolimp com a FAS (Fundação de Assistência Social). “Os questionamentos se dão pela contratação por dispensa de licitação”, justifica o pedido de informações, que faz dez perguntas ao Executivo (062.00312.2018). A solicitação, por exemplo, pede o histórico de contratação de limpeza da FAS, os elementos do contrato e a descrição dos mecanismos de fiscalização utilizado no controle dos serviços prestados. Em outro pedido, feito individualmente, Goura requer quanto foi gasto com asfaltamento em 2017 (062.00310.2018).

Outras demandas
Mestre Pop (PSC) é autor de cinco pedidos de informações. Em um deles, os questionamentos são sobre o pagamento de indenizações de licenças-prêmio (062.00311.2018). Em outro, qual o prazo para a revitalização na rua Francisco Nunes (062.00316.2018). Também há proposições referentes à canalização de valetas no Campo de Santana; sobre a existência ou não de projeto para a implantação do parque Linear do Rio Belém; e à falta de servidores na unidade de saúde Vitória Régia, na CIC (respectivamente, 062.00323.2018, 062.00321.2018 e 062.00324.2018).

Também foram lidos no pequeno expediente desta segunda dois requerimentos  de Mauro Ignácio (PSB). Em um deles, o vereador questiona a prefeitura se há contrato vigente com empresa fornecedora de placas indicativas de nomes de logradouros públicos (062.00322.2018). No outro, pergunta qual é o cronograma de implantação de um Armazém da Família do Jardim Gabineto, na CIC (062.00318.2018).