A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) abriu, na manhã desta segunda-feira (22), a quarta “legislatura” do Parlamento Jovem, programa desenvolvido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O Legislativo empossou, nesta manhã, 26 dos 34 vereadores mirins eleitos em junho passado.

O grupo é formado por estudantes dos últimos anos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, de sete colégios estaduais da capital paranaense. A bancada feminina é maioria entre os empossados, com 19 das 26 cadeiras fictícias.

O Parlamento Jovem pretende exercitar a cidadania dos jovens, despertando o interesse pela participação política e no processo democrático. Organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), do TRE-PR, a eleição dos vereadores mirins foi realizada no dia 23 de junho, com direito a títulos de eleitores fictícios, convenções partidárias simuladas e período para a campanha dos candidatos.

>> Assista à cerimônia na íntegra no YouTube da CMC. Confira, no Flickr, o álbum de fotos da posse.

A experiência, nessa etapa, pretende fazer com que os jovens vivenciem o processo eleitoral. Em 28 de julho, os vereadores mirins passaram pela diplomação do cargo – virtual, a cerimônia reuniu mais de 900 estudantes, de todo o estado. Já ao longo dos próximos meses, os estudantes irão vivenciar, em atividades na Câmara de Curitiba, acompanhadas pela Escola do Legislativo, a experiência do mandato.

Os parlamentares mirins vão conhecer a estrutura da Câmara de Curitiba, as atribuições do vereador e o processo de criação, discussão e votação dos projetos de lei. Um diferencial, em relação às edições anteriores do programa, é que as propostas deverão contemplar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).

A solenidade
A estudante Daniela Prybszewski, do Colégio Estadual Cívico-Militar Gottlieb Muller, fez o juramento em nome dos demais empossados. Um a um, na sequência, os vereadores mirins assinaram o livro de posse. Coube à primeira-secretária da Mesa Diretora, Flávia Francischini (União), ler o termo de compromisso firmado pelos vereadores mirins.

Aluno da Escola Cívico-Militar Beatriz Faria Ansay, no Tatuquara, o vereador mirim Diego Santana Ribeiro discursou em nome dos empossados. Ele frisou as lições aprendidas até agora, durante a vivência eleitoral – da filiação a partidos fictícios, passando pelas convenções partidárias e o período de campanha, até a diplomação. “Avante, jovens vereadores mirins, pois em nossas mãos está a oportunidade de mudar a Nação Brasileira, a Nação a qual amamos.”

A CMC, pontuou o presidente Tico Kuzma (Pros), também possui o papel de promover “a educação cívica e política”. Nas eleições de 2020, lembrou Kuzma, um ex-vereador mirim disputou uma cadeira do Legislativo. “Também já tivemos aqui iniciativas que transformamos em projetos de lei, já foram sancionados e hoje são leis de Curitiba.” No começo da solenidade, com direito a uma pegadinha para os estudantes, o vereador ainda reforçou o alerta para as fake news e a campanha desenvolvida pelo Legislativo: a MiguéNews.

Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Barbosa cumprimentou os empossados, parabenizando os estabelecimentos de ensino pela adesão à iniciativa. “Uma saudação especial às meninas porque elas são a maioria deste Parlamento. E eu creio que a grande responsabilidade para que a nossa sociedade seja melhor cabe às mulheres”, defendeu. “Eu creio que o aprendizado da democracia se faz na prática.”

 “As mulheres estão caminhando para a igualdade. Sabemos que o tempo urge e que com certeza lograrão êxito”, completou o presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura. O Parlamento Jovem, explicou, surgiu como parte das ações de cidadania desenvolvidas na Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR). A essência, por meio da parceria com os Poderes Legislativos, é “o futuro do nosso eleitorado, já que traz o jovem e a jovem para uma vivência mais próxima do processo eleitoral e da criação das leis”.

Leis em vigor
O convênio com o TRE-PR foi assinado em novembro de 2017 e, a partir das propostas fictícias, já resultou em três leis municipais. A primeira turma do programa tomou posse em fevereiro de 2018. Dois projetos dos estudantes, para a criação das semanas de Conscientização e Combate ao Bullying e do Ambientalismo Consciente, foram abraçadas pelos vereadores e agora fazem parte da legislação de Curitiba.

São, respectivamente, as leis 15.479/2019, com atividades focadas no ambiente escolar, na semana do dia 7 de abril, e 15.480/2019, que coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. No fim de 2018, a CMC recebeu outro grupo de vereadores mirins, que concluiu o programa em agosto de 2019. A proposta fictícia sugerida por eles também saiu do papel: foi aprovada em plenário e, depois, sancionada pelo prefeito. É a Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social, que abrange o dia 17 de outubro, e hoje é a lei municipal 15.761/2020.

A terceira edição do Parlamento Jovem foi de agosto até o mês de novembro de 2019. Além de projetos de lei, os estudantes discutiram sugestões ao Executivo. Uma das ideias apresentadas pelos vereadores mirins foi para que a Prefeitura de Curitiba distribuísse absorventes higiênicos nas unidades básicas de saúde da capital. Em 2020 e 2021, em função da pandemia da covid-19, a Câmara Municipal não promoveu edições do programa. 

Os empossados
Foram empossados estudantes de sete colégios cívico-militares da capital: Arlindo Carvalho de Amorim, Getúlio Vargas, Gottlieb Muller, Prof. Olavo Del Claro, Sebastião Saporski, Yvone Pimentel e Beatriz Faria Ansay. São eles: Aghata Bonfim de Ataíde, Ana Carolina França da Rosa, Ana Luisa Generosa Louro, Ana Luiza Santos da Silva, Antônio Afonso Ribas Cubas, Beatriz Kamile Machado Ciampi, Carlos Henrique Bonfim dos Santos, Daniela Prybszewski, Diego Santana Ribeiro, Elizeu de Souza Junior, Eloá Anselmo de Carvalho Sonsi, Gabrielli França da Rosa, Gabrielly Aleixo, Jonata Henrique Camargo de Oliveira, Laís Camille Araújo Ferreira, Laura Ventura Terra, Lavynia Vitória Rolin, Lorena Rita dos Santos Colaço, Luany Duarte dos Santos, Maria Eduarda Fernandes Guaita, Maria Eduarda de Souza Cesar, Maria Vitória de Oliveira, Pedro Eduardo de Amorim Ferreira, Rayana Lintzmaia, Ryan dos Santos Telee e Thaisa Marcieli Goratiski.

Ausentes, Anna Clara Santos do Nascimento Sacavem, Guilherme Antonio de Oliveira e Jenifer Cristine Bitencourte ainda poderão tomar posse. Também se buscará nova data para a posse dos estudantes do Colégio Estadual Professora Etelvina Cordeiro Ribas: Ana Beatriz Amantino, Ian Luka Sales Lemos, Maria Eduarda Parizzi dos Santos, Maximus Leonardo Weiss e Yasmin Fagundes de Oliveira Siqueira, que não compareceram à solenidade. 

Do TRE-PR, também estiveram presentes o diretor-geral, Valcir Mombach; a chefe da Seção de Gestão de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR), Mary Ogawa; o secretário da Presidência do TRE-PR, Josmar Ambrus; o secretário de Comunicação Social, Marden Machado; a coordenadora de Comunicação Social, Rubiane Kreuz; e o assessor de Cerimonial Domício Ribeiro. A posse também foi acompanhada, ainda, por servidores da Secretaria de Estado de Educação (SED), diretores e professores das instituições de ensino, além de familiares dos estudantes.

Agenda do plenário
No começo da sessão desta terça-feira (23), a Câmara de Curitiba dá posse à primeira suplente do PT, Ana Júlia Ribeiro, que assume a cadeira vaga com a cassação de Renato Freitas (leia mais). Na mesma manhã, o plenário discute o direito das lactantes de amamentarem os filhos de até seis meses durante os concursos públicos municipais (entenda a proposta).

Na próxima quarta-feira (24), além das votações previstas em segundo turno, a Tribuna Livre, espaço democrático de debates do Legislativo, alerta para a violência nos estádios de futebol de Curitiba. O debate será com o delegado Luiz Carlos de Oliveira, titular da Delegacia Móvel de Atendimento a Futebol e Eventos (Demafe).

Confira as ordens do dia de segunda, terça e quarta-feira. As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a comunicação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 2 de outubro. Nesse período, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas a partidos políticos, entre outros cuidados. As referências nominais serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo. 

Ainda que a Câmara de Curitiba já respeite o princípio constitucional da impessoalidade, há dez anos, na sua divulgação do Poder Legislativo, publicando somente as notícias dos fatos com vínculo institucional e com interesse público, esses cuidados são redobrados durante o período eleitoral. A cobertura jornalística dos atos do Legislativo será mantida, sem interrupção dos serviços de utilidade pública e de transparência pública, porém com condicionantes (saiba mais).