A Comissão Executiva da Câmara Municipal agendou a eleição do ouvidor de Curitiba para o dia 26 de março (quinta-feira), às 9h, durante uma sessão especial. Os vereadores escolherão, em votação nominal, entre o advogado Clóvis Augusto Veiga da Costa, a jornalista Diocsianne Correia de Moura e o também advogado Maurício de Santa Cruz Arruda. Para ser eleito, o candidato precisará de no mínimo 20 votos.

“A data foi escolhida pela proximidade com o aniversário de Curitiba (29 de março)”, destaca o presidente da Casa, Ailton Araújo (PSC). O vereador garante que a eleição  será realizada com “transparência e lisura”. Antes de ouvir os candidatos, a Câmara abrirá espaço ao ex-ouvidor de Curitiba, Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes, professor de Direito Público da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele conduziu a primeira Ouvidoria pública do país, instalada pela prefeitura da cidade em 1986, na gestão do atual senador Roberto Requião (PMDB).

Depois desse pronunciamento, cada candidato terá 20 minutos para expor a comprovação dos requisitos legais, formação acadêmica, experiências administrativas, bem como defesa de valores que entenda necessários para assumir o cargo. A ordem será definida por sorteio. Em seguida, eles ficarão à disposição do plenário para a arguição pública, por mais 20 minutos, com perguntas restritas à idoneidade e, em especial, aos conhecimentos de administração pública e experiência na área de cada concorrente. Cada vereador terá um minuto para fazer a pergunta. O tempo de resposta é livre.

A eleição seria realizada em 15 de dezembro, mas acabou suspensa por decisão judicial. Obtida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR), a liminar foi cassada no dia 13 de fevereiro. Conforme o despacho do juiz Rogério Ribas, foi considerada correta a decisão da comissão eleitoral da Câmara de Curitiba, de desclassificar do processo a entidade e outras três por se tratarem de autarquias federais (e não entes da sociedade civil organizada).

No último dia 6, em coletiva à imprensa, o presidente do Legislativo garantiu a eleição do ouvidor para março. Na ocasião, Araújo frisou que todas as ações judiciais que poderiam impedir a continuidade do processo tinham sido retiradas pelos autores.

Os candidatos
Os três concorrentes ao cargo de ouvidor de Curitiba foram eleitos pela comissão eleitoral no dia 11 de dezembro, entre 33 postulantes ao cargo. Clóvis da Costa recebeu seis votos, Diocsianne de Moura quatro e Maurício Arruda três.

Natural de Curitiba, Costa tem 40 anos de idade. Ele é graduado em direito, especialista em direito processual e administração esportiva e mestre em direito do Estado. Na administração pública, já foi assessor legislativo do vereador Jairo Marcelino (PSD). Também já atuou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e na Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), entre outros órgãos. Professor licenciado do curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil), ele define a Ouvidoria como um “instrumento de democracia participativa”.

Diocsianne é graduada em jornalismo, especialista em gestão da comunicação empresarial e mestre em comunicação e linguagens. Natural de Curitiba, tem 32 anos e foi criada na Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo. É voluntária de ONGs. “Não tenho perfil político, o que trago em mim é vontade de servir a comunidade”, afirmou. Ela defende que o ouvidor precisa conhecer a realidade da cidade, como o transporte público. “Quero ser uma agente atuante.”

Arruda também é natural de Curitiba. Aos 40 anos, o advogado é ouvidor da Guarda Municipal. É especialista em direito penal e criminologia e pós-graduando em gestão da segurança pública. Foi primeiro suplente a vereador pelo PSC, na legislatura anterior. O advogado também destacou sua atuação como radialista e professor convidado da Escola Superior da Polícia Civil do Paraná. “Desejo que a Ouvidoria seja humana, um elo da sociedade com o Poder Público", diz.

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