Reunião, na manhã desta quinta-feira (10), na sala anexa ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), teve a participação de uma equipe de professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A pauta foi uma parceria que deve aliar bolsistas e docentes da instituição à equipe técnica do Legislativo. O objetivo é desenvolver um projeto de compilação do acervo de leis da capital paranaense. 

A iniciativa deverá englobar a análise e a pesquisa documental, além da digitalização, a compilação e a indexação do acervo de leis físicas e digitais da CMC. “Como resultado do projeto, a Câmara oferecerá à população uma plataforma em ambiente digital acessível e confiável para pesquisas legislativas”, afirmou o presidente Marcelo Fachinello (Pode), que conduziu a reunião. 

“A ideia é que, após a entrega da plataforma, os servidores da Câmara sejam capacitados para a operacionalização do sistema, de modo que a alimentação de informações possa ser feita diretamente pelo Legislativo”, completou o diretor-geral da CMC, Glauco Machado Requião. 

O professor Edson Guarido Filho, do Núcleo de Pesquisa em Informação, Direito e Sociedade (InfoJus) da UFPR, ressaltou a importância da parceria para a Câmara, que contará com um sistema robusto e confiável de consultas às leis municipais. “Ganha também a academia, uma vez que o incentivo à pesquisa é essencial para o aprimoramento das atividades, para a busca de novas metodologias e para o fomento à inovação”, completou. Ele destacou, ainda, a relevância do acervo disponível na Casa, em especial pelo valor histórico da documentação, e avaliou que a riqueza do material permite uma gama de possíveis novos projetos. 

A primeira etapa do trabalho será concentrada nas leis vigentes, mas a ideia é expandir este universo para toda a base de dados disponível. Vale lembrar que a Câmara possui em seu acervo legislações que datam do início do século XIX, e que a documentação receberá um tratamento específico, devido ao valor histórico. 

“A compilação deste arcabouço é essencial para o desenvolvimento e eficiência da rotina no âmbito da administração pública e, inclusive, o público externo, visto que o conhecimento acerca de todo o arcabouço jurídico local permite tomadas de decisão e ações mais rápidas e adequadas juridicamente às legislações vigentes”, afirmou a chefe do Setor de Planejamento, Débora Reis Leal.

A parceria com a Universidade Federal do Paraná é fruto de esforços da Comissão Executiva em aproximar a Câmara da comunidade acadêmica, de modo a fomentar a pesquisa sobre assuntos legislativos e oferecer à população mais transparência e acessibilidade da informação.

A reunião também contou com a participação da professora Paula Carina de Araújo, do Departamento de Ciência e Gestão da Informação e do InfoJus; o professor Carlos Luiz Strapazzon, do Programa de Pós-Graduação em Direito e pesquisador do InfoJus; além do professor associado Celso Yoshikazu Ishida. Da CMC, participaram, ainda, a diretora do Departamento de Administração e Finanças (DAF), Ana Claudia Melo dos Santos; e a diretora do Departamento de Processo Legislativo, Izabela Marchiorato.

* Do Gabinete da Presidência