Câmara e prefeitura fazem reunião conjunta sobre Copa 2014
Os vereadores de Curitiba debateram, nesta quarta-feira (5), aspectos relacionados à preparação da capital para a Copa de 2014. A sessão plenária foi transformada já no seu início em reunião técnica com o secretário municipal da Copa, Luiz de Carvalho, e representantes de diversos órgãos da prefeitura.
Todos os vereadores tiveram a oportunidade de perguntar detalhes sobre o convênio firmado entre a cidade, o governo estadual e a sociedade de objetivo específico criada pelo Clube Atlético Paranaense para concluir as obras no estádio Joaquim Américo (CAP S.A.). Em 2010, a Câmara de Curitiba aprovou um documento que estipulava as regras desse acordo, inclusive a divisão tripartite do custo de adaptação da Arena da Baixada, como o estádio é conhecido, às exigências da Fifa.
A atividade foi sugerida pela liderança do governo, nesta terça-feira (4), após dúvidas manifestadas pelos vereadores durante a votação em primeiro turno de projeto de lei destinado a suprir lacunas no texto original desse convênio, como a fixação das cotas de potencial construtivo a serem utilizadas para viabilizar o empreendimento. A proposição motivou dúvidas sobre os termos do repasse.
Luiz de Carvalho respondeu a essas questões reforçando que o potencial construtivo só é utilizado pela prefeitura para obras de interesse público, como a reforma da Catedral Basílica de Curitiba e da Casa do Estudante Universitário. “Não existe um centavo do orçamento público neste valor. Não há rubrica no orçamento da cidade destinada ao clube de futebol”, alegou o secretário municipal da Copa.
Orçada atualmente em R$ 184 milhões, a obra no estádio Joaquim Américo contará com R$ 123 milhões (parte do município e do governo estadual) em títulos de potencial construtivo. “O custo da obra foi aprovado pelo Ministério do Esporte e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia parte da reforma. O potencial construtivo foi um instrumento aprovado pela Câmara de Curitiba para alavancar o dinheiro necessário, por se tratar de um ativo financeiro”, explicou Carvalho. Ele reiterou que não houve majoração do número de cotas, estimado em 246 mil.
O secretário municipal também confirmou que haverá contrapartida por parte do clube de futebol, assim como uma relação de obras do governo do Paraná na cidade, a fim de cumprir os termos originais do convênio. “Tem que haver reflexão sobre o tema, pois a capital está recebendo mais de R$ 1 bilhão em investimentos. Isto também é contrapartida, pois são obras que foram agilizadas por conta de Curitiba ter se viabilizado como cidade-sede da Copa”, justificou Carvalho.
Documentos foram solicitados pelos vereadores, sobre a execução dos recursos, obras do governo do Paraná e andamento das 14 desapropriações no entorno do estádio.
Além de Luiz de Carvalho, participaram da atividade a procuradora geral do município, Claudine Camargo Bettes; o superintendente técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo, Júlio Mazza de Souza; o superintendente técnico da Secretaria Municipal de Finanças, Ary Gil Merchel Piovesan; a superintendente da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Ana Cristina Wollmann Zorning Jayme; a arquiteta Priscila Tiboni, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), e, representando o presidente do Ippuc, Cléver Almeida, a assessora Gisele Medeiros.
A atividade foi sugerida pela liderança do governo, nesta terça-feira (4), após dúvidas manifestadas pelos vereadores durante a votação em primeiro turno de projeto de lei destinado a suprir lacunas no texto original desse convênio, como a fixação das cotas de potencial construtivo a serem utilizadas para viabilizar o empreendimento. A proposição motivou dúvidas sobre os termos do repasse.
Luiz de Carvalho respondeu a essas questões reforçando que o potencial construtivo só é utilizado pela prefeitura para obras de interesse público, como a reforma da Catedral Basílica de Curitiba e da Casa do Estudante Universitário. “Não existe um centavo do orçamento público neste valor. Não há rubrica no orçamento da cidade destinada ao clube de futebol”, alegou o secretário municipal da Copa.
Orçada atualmente em R$ 184 milhões, a obra no estádio Joaquim Américo contará com R$ 123 milhões (parte do município e do governo estadual) em títulos de potencial construtivo. “O custo da obra foi aprovado pelo Ministério do Esporte e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia parte da reforma. O potencial construtivo foi um instrumento aprovado pela Câmara de Curitiba para alavancar o dinheiro necessário, por se tratar de um ativo financeiro”, explicou Carvalho. Ele reiterou que não houve majoração do número de cotas, estimado em 246 mil.
O secretário municipal também confirmou que haverá contrapartida por parte do clube de futebol, assim como uma relação de obras do governo do Paraná na cidade, a fim de cumprir os termos originais do convênio. “Tem que haver reflexão sobre o tema, pois a capital está recebendo mais de R$ 1 bilhão em investimentos. Isto também é contrapartida, pois são obras que foram agilizadas por conta de Curitiba ter se viabilizado como cidade-sede da Copa”, justificou Carvalho.
Documentos foram solicitados pelos vereadores, sobre a execução dos recursos, obras do governo do Paraná e andamento das 14 desapropriações no entorno do estádio.
Além de Luiz de Carvalho, participaram da atividade a procuradora geral do município, Claudine Camargo Bettes; o superintendente técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo, Júlio Mazza de Souza; o superintendente técnico da Secretaria Municipal de Finanças, Ary Gil Merchel Piovesan; a superintendente da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Ana Cristina Wollmann Zorning Jayme; a arquiteta Priscila Tiboni, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), e, representando o presidente do Ippuc, Cléver Almeida, a assessora Gisele Medeiros.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba