Câmara e Prefeitura definem votação e emendas ao Orçamento

por Assessoria Comunicação publicado 22/11/2006 15h10, última modificação 14/06/2021 10h06
Reunião realizada nesta quarta-feira (22), no gabinete do prefeito Beto Richa, contou com os vereadores João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Câmara; Mario Celso Cunha (PSDB), líder do prefeito; Jairo Marcelino (PDT), presidente da Comissão de Economia; Celso Torquato (PSDB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça, e os secretários municipais, Maurício Ferrante (SGM) e Luiz Sebastiani (SMF). Também participaram representantes da Secretaria do Planejamento, além do prefeito Beto Richa.
Ficou decidido que o prazo para recebimento de emendas começará no dia 29, se estendendo até o dia 5 de dezembro, uma terça-feira. Cada vereador terá um valor fixado em R$ 300 mil para apresentação de emendas, podendo ocorrer emendas coletivas, somando valores para ampliar os benefícios à sociedade. No ano passado, o valor foi de R$ 200 mil, subindo agora com referência no aumento da arrecadação, que foi de 12%.
Neste ano, a participação dos vereadores no Orçamento será de pelo menos R$ 11,4 milhões, considerando que cada vereador poderá apresentar até R$ 300 mil em emendas. No ano passado, das 166 emendas apresentadas, um total de 153 foi atendido, representando, até agora, R$ 10 milhões, devendo chegar a R$ 16 milhões, considerando os casos que estão licitados ou em andamento.
Após o dia 5 de dezembro, todas as emendas serão analisadas tecnicamente pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que tem o vereador Jairo Marcelino como presidente e Angelo Batista (PP), como relator do Orçamento. Segundo Mario Celso, a votação deve acontecer nos dias 12 e 13 de dezembro, terça e quarta-feiras.
Na próxima sexta-feira (24), pela manhã, haverá uma reunião, no plenário da Câmara Municipal, quando os técnicos José Carlos Lauter e Washington Moreno estarão à disposição dos vereadores para esclarecer dúvidas sobre as emendas deste ano, bem como orientar na configuração dentro dos padrões oficiais.