Câmara e Ministério Público reafirmam convênio

por Assessoria Comunicação publicado 24/04/2013 17h55, última modificação 15/09/2021 09h44
Integrantes do Centro de Apoio aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná (MP-PR) visitaram a Câmara de Curitiba nesta terça-feira (23). Eles estiveram reunidos com o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), para reafirmar o convênio mantido pelo MP e o Legislativo municipal. Na ocasião, ficou decidido que a bolsa remuneratória dos estagiários que participam da parceria terá o valor reajustado, para tornar a atividade mais atrativa aos estudantes.

“Viemos aqui reafirmar nosso compromisso em nos aproximar da população”, disse o procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Salamuni salientou a importância do convênio e a participação do Legislativo. “A Câmara só tem sentido se estiver voltada para a comunidade”, acrescentou.

A parceria entre as duas instituições existe desde a década de 1990, quando a Câmara passou a custear parte do valor pago aos estagiários do projeto. Os estudantes realizam atendimento à população nas nove regionais da capital, a fim de receber demandas e levar aos promotores de justiça.

Além do trabalho diário feito na regional matriz de Curitiba, são realizados encontros na comunidade uma vez por semana, à noite. Também é promovida uma vez ao mês audiência pública nos bairros de Curitiba, com os mais variados assuntos. Segundo a promotora Swami Bonfim, os temas das audiências públicas são livres. “Embora o cidadão fale sobre seu problema particular, nós verificamos a procedência dessa reclamação e vemos o que se pode fazer pela comunidade”, esclareceu. Cada audiência é presidida por um promotor de justiça.

Atividade legislativa

A vereadora Julieta Reis (DEM) destacou que os dados obtidos pelo MP por meio destas ações nos bairros são importantes para a atividade legislativa. “Este levantamento serve de respaldo para fazermos nossos pedidos à prefeitura, já que a demanda da população é uma prioridade”, destacou. Para Olympio, a comunidade tem nessa parceria uma forma de reivindicar seus direitos. “O que justifica o convênio é o fato dos estagiários indicarem à Câmara o que falta nos bairros”, acrescentou.

A reunião contou com a presença dos vereadores Ailton Araújo (PSC), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB) e Zé Maria (PPS), além do diretor geral da Casa, Luiz Carlos Debiazio.