Câmara diz não aos animais nos circos
Representantes de ONGs de proteção animal comemoraram, nesta quarta-feira (10), na Câmara Municipal, a aprovação pelos vereadores da redação final do projeto que proíbe a manutenção, utilização e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados na cidade. O autor da iniciativa, vereador Jair Cézar (PSDB), disse que retirou a proposta após a primeira votação para que fossem incluídas sugestões de especialistas e parlamentares.
As alterações foram resultado de debate com ONGs de proteção animal, Conselho Municipal de Proteção Animal (Comupa) e a população, durante seminário promovido pelo vereador e também das discussões em plenário. “O adiamento propiciou avaliar melhor o tema e apresentar um substitutivo geral que visa proibir, sem exceções, a utilização de animais selvagens, domésticos, nativos ou exóticos”, ressaltou. O parlamentar informou, ainda, que essa semana esteve na Prefeitura Municipal e que a iniciativa conquistou o apoio do prefeito Beto Richa. O posicionamento foi confirmado pelo líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), que adiantou, na sessão, que a lei será sancionada, o que motivou aplausos dos demais parlamentares e representantes das ONGs presentes.
Na justificativa, Jair Cézar argumentou que os animais sofrem maus- tratos, uma vez que são submetidos a trabalhos que não condizem com sua natureza, sendo obrigados a rotinas estafantes. “São forçados a apresentações artísticas que repetem movimentos que podem acarretar algum dano físico, comprometendo sua longevidade”, alertou. Citou, também, a questão das viagens e o confinamento dos animais em jaulas pequenas, impedindo uma vida saudável como a que poderiam ter se vivessem em seu habitat natural, de forma livre. “Há casos de animais que precisam ficar deitados até para se alimentar porque a jaula é mais baixa”, lamentou.
O descumprimento da lei acarretará ao infrator cancelamento da licença de funcionamento, se houver, e imediata interdição do local onde se realizam os espetáculos, além de multa de R$ 3 mil reais. No caso do não cumprimento da interdição, será cobrada, a partir da data da mesma, multa de R$ 1 mil reais por dia de funcionamento irregular. Os valores das multas deverão ser reajustados anualmente com base no Índice de Preço ao Consumidor Ampliado (IPCA).
As alterações foram resultado de debate com ONGs de proteção animal, Conselho Municipal de Proteção Animal (Comupa) e a população, durante seminário promovido pelo vereador e também das discussões em plenário. “O adiamento propiciou avaliar melhor o tema e apresentar um substitutivo geral que visa proibir, sem exceções, a utilização de animais selvagens, domésticos, nativos ou exóticos”, ressaltou. O parlamentar informou, ainda, que essa semana esteve na Prefeitura Municipal e que a iniciativa conquistou o apoio do prefeito Beto Richa. O posicionamento foi confirmado pelo líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), que adiantou, na sessão, que a lei será sancionada, o que motivou aplausos dos demais parlamentares e representantes das ONGs presentes.
Na justificativa, Jair Cézar argumentou que os animais sofrem maus- tratos, uma vez que são submetidos a trabalhos que não condizem com sua natureza, sendo obrigados a rotinas estafantes. “São forçados a apresentações artísticas que repetem movimentos que podem acarretar algum dano físico, comprometendo sua longevidade”, alertou. Citou, também, a questão das viagens e o confinamento dos animais em jaulas pequenas, impedindo uma vida saudável como a que poderiam ter se vivessem em seu habitat natural, de forma livre. “Há casos de animais que precisam ficar deitados até para se alimentar porque a jaula é mais baixa”, lamentou.
O descumprimento da lei acarretará ao infrator cancelamento da licença de funcionamento, se houver, e imediata interdição do local onde se realizam os espetáculos, além de multa de R$ 3 mil reais. No caso do não cumprimento da interdição, será cobrada, a partir da data da mesma, multa de R$ 1 mil reais por dia de funcionamento irregular. Os valores das multas deverão ser reajustados anualmente com base no Índice de Preço ao Consumidor Ampliado (IPCA).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba