Já está disponível no site da Câmara Municipal de Curitiba, um Dicionário Legislativo para auxiliar na compreensão das matérias divulgadas pela instituição. O material foi editado pela Assessoria de Comunicação para os profissionais da imprensa e os leitores que acompanham as publicações da Casa. Foram esclarecidos termos técnicos e coloquiais utilizados no dia a dia do Legislativo.

As informações para esclarecer os termos foram retiradas da Lei Orgânica do Município, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba, Glossário da Câmara dos Deputados, Glossário do Tribunal Superior Eleitoral,  do Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, do Dicionário Aurélio e do próprio site do Legislativo municipal.

O link para o glossário no site está na barra de menu, ao lado direito da tela, no campo “Assessoria de Imprensa”. Clique em “Dicionário Legislativo”. As palavras estão dispostas em ordem alfabética.

O que significa
Por serem específicos da área, muitos termos utilizados no dia a dia dos Legislativos são desconhecidos por grande parte da população. Um exemplo é a Tribuna Livre – explicada no glossário – um espaço aberto na sessão plenária para que representantes da sociedade civil possam expor temas variados para debate.

A diferença entre os créditos (adicional, especial, extraordinário e suplementar) que o Executivo encaminha para votação na Câmara também é elucidada, assim como as emendas (aditiva, modificativa, substitutiva, supressiva).

Já outras palavras aparecem de forma esporádica, geralmente em projetos de lei. É o caso da subvenção social, “uma despesa pública apropriada para a destinação de recursos, por meio de transferência, a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, com o objetivo de cobrir despesas de custeio”, conforme o dicionário.