Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) projeto de lei para instituir o 17 de maio como Dia do Influenciador Digital na capital. Segundo o autor, Alexandre Leprevost (Solidariedade), com a pandemia, muitos influenciadores se reinventaram, conquistaram diferentes nichos de trabalho e conseguiram impulsionar empresas, com novas formas de anunciar os produtos e de se reerguer diante das dificuldades econômicas (005.00017.2022).

O 17 de maio já é celebrado como o Dia Mundial da Internet, instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, a data também marca o Dia das Telecomunicações, em alusão à União Internacional de Telecomunicações, fundada em 1865.

Atualmente, muitos influenciadores - que criam conteúdo online - são reconhecidos como celebridades, além de serem o canal de relacionamento entre marcas e consumidores, divulgando opiniões e produtos. O mercado já reconhece a importância dessas pessoas, que possuem a criação de conteúdo para as redes sociais como trabalho.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, aponta que 82,7% dos domicílios nacionais possuem acesso à internet - ou seja, que a população brasileira está cada dia mais conectada. Além disso, o Brasil ocupa a primeira colocação no ranking mundial de países onde os influenciadores digitais têm mais poder sobre os consumidores, de acordo com estudo da Statista, empresa da Alemanha especializada em dados de mercado de consumo.

“Com a força das redes sociais, muitas pessoas começaram a criar conteúdo para a área, atendendo demandas de diversos setores, como saúde, educação, tecnologia, moda, beleza, turismo, gastronomia, decoração, automobilismo, entre outros. Estes profissionais autônomos são reconhecidos como Influenciadores Digitais”, explica Leprevost. “A intenção de instituir o Dia do Influenciador Digital em Curitiba é incentivar cada vez mais que estes profissionais sigam divulgando informações relevantes para a sociedade e que não prejudiquem o público consumidor”, justifica.

Caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a data passa a fazer parte do calendário oficial de eventos do Município após a publicação da lei no Diário Oficial do Município (DOM).

Tramitação
Protocolado no dia 15 de fevereiro, o projeto de Leprevost aguarda instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris). Em seguida, deve seguir para análise das comissões permanentes do legislativo, sendo a primeira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Após essa etapa, estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva