Câmara discute benefício para quadras de futebol

por Assessoria Comunicação publicado 15/06/2009 19h50, última modificação 24/06/2021 09h20
O plenário da Câmara de Curitiba discutiu, nesta segunda-feira (15), a concessão de benefícios fiscais para quadras de futebol com grama sintética. O projeto, de autoria do vereador Jairo Marcelino (PDT), que seria votado em primeiro turno, foi retirado por dez sessões para ser melhor adequado e possivelmente receber emendas que ampliem sua aplicação. “Dentro do objetivo de  colaborar com a sociedade na retirada de crianças e jovens do assédio da marginalidade, principalmente o vício de drogas, reconheço a necessidade de aprofundar a questão, assim como peço a colaboração dos vereadores na inclusão de emendas”, justificou o parlamentar, na tribuna.  
A concessão pretendida por Jairo Marcelino, que  esbarrou na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) propondo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para  152 canchas de  futebol com grama sintética, deverá ser alterada, indicando parcerias ou convênios da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer com  proprietários deste tipo de imóvel que ofereçam aulas gratuitas ou atividades socializantes.
Conforme Jairo Marcelino, “a principal intenção era atingir os locais da suburbana (futebol amador) na periferia da cidade, onde são inúmeras as crianças e jovens que precisam de espaços para a prática desportiva e não têm, com acesso facilitado. No segundo semestre, o projeto deve retornar ao plenário.
Mais de uma dezena de parlamentares contribuiu para a discussão do assunto, considerando a relevância do objetivo. A existência de projetos similares, de programas em ação pela prefeitura de Curitiba e a utilização em parceria de alguns clubes amadores foram citados como contribuição à melhoria do conteúdo. Também foi sugerida  a ocupação de canchas de escolas. Alguns vereadores lembraram da possibilidade de incrementar o uso de canchas de praças e logradouros com equipamentos esportivos.
Jairo Marcelino explicou  que normalmente uma cancha cobra, em média, R$ 2 mil anuais pela locação do espaço com grama sintética. “A isenção do imposto contribuiria para o pagamento de contas públicas como luz,  água e outras taxas, beneficiando indiretamente a socialização dos praticantes.” Além do líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), que ressaltou “o mérito do projeto”, também falaram os vereadores Julieta Reis (DEM), Jair Cézar (PSDB), Juliano Borghetti (PP), Serginho do Posto (PSDB), Valdemir Soares (PRB), Denilson  Pires (DEM), Algaci Tulio (PMDB) e João do Suco (PSDB). A matéria ainda foi discutida  na tribuna pela vereadora Professora Josete (PT).