A Câmara de Curitiba fechou 2017 com economia de R$ 42 milhões, que foram devolvidos aos cofres do Município. Se considerar que o Legislativo abriu mão de parte do orçamento de R$ 181,8 milhões previsto pela Constituição, optando por R$ 148,7 mi, a economia chega a R$ 75 milhões.

As informações foram apresentadas nesta terça-feira (27), em que Legislativo e Executivo (leia mais) falaram sobre o cumprimento das metas fiscais dos dois poderes no último quadrimestre de 2017, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), destacou os esforços da Mesa Executiva e dos servidores da Casa que têm trabalhado para criar novos parâmetros e processos que gerem economia e eficiência na gestão da Câmara. “Tivemos ainda avanços na transparência, não há nenhum ato que não seja divulgado nesta Casa em Diário Oficial. Recebemos elogios até do Ministério Público do Paraná”, referindo-se aos editais de licitação da Câmara que, segundo o MP, cumprem “rigorosamente” a lei federal 8.666/1993, que diz respeito a licitações e contratos administrativos.

O balanço foi apresentado pela diretora contábil-financeira da Câmara, Aline Bogo. Em 2017, a Câmara de Curitiba empenhou R$ 106,3 mi em despesas, abaixo do orçamento do Legislativo, que fechou em R$ 148,7 milhões, ou seja, uma economia de R$ 42 milhões, que foram devolvidos ao Município. O maior gasto é com pessoal: R$ 92 milhões, o que representa 87,02% do orçamento empenhado. Desse montante, 49,7% são para o quadro de pessoal efetivo, 41,8% para comissionados e 8,3% para o subsídios dos vereadores.

Depois da folha de pagamento, as maiores despesas da Câmara em 2017 foram com  vigilância (R$ 1.947.027,09), aluguel de veículos (R$ 1.145.684,56), limpeza e copa (R$ 1.144.229,81), manutenção predial (R$ 994.302,00) e contratação de estagiários (R$ 791.444,01). A Casa ainda teve uma despesa de R$ 1.299.968,67 com a instalação de novo sistema de ar condicionado e obras de acessibilidade, que somaram R$ 239.786,01. Com viagens oficiais, a Câmara gastou R$ 32 mil.

Durante a apresentação, Aline Bogo destacou contratos que geraram economia para a administração da Câmara, como de serviços de postagens que chegou à faixa de 95,26%, passando de R$ 188.700 para R$ 9.933, quando o Legislativo deixou de adquirir selos para executar o serviço por meio de chancela. Outro contrato com redução importante foi a locação de veículos, cuja economia foi de 29,66%, indo de R$ 99.866 para R$ 70.245. Questionada por Thiago Ferro (PSDB), Aline Bogo explicou que essa redução no contrato com a locadora de veículos ocorreu por conta da devolução de uma van pouco utilizada, segundo ela, de dois outros veículos e da não renovação da frota, que permaneceu a mesma.

Já o vereador Goura (PDT) perguntou sobre a atuação da Escola do Legislativo e qual a intenção da administração em relação à retomada das atividades, já que “tem sido subutilizada e possui potencial de formação política aqui dentro e para fora [outros órgãos públicos]. Em resposta, Serginho do Posto informou que a Mesa Executiva está  “repensando de que forma possa atuar” para que o funcionamento dela atinja seus objetivos. Aline Bogo afirmou ainda que a Escola continua com previsão orçamentária.

Em relação ao contrato de postagem, Professora Josete (PT) pediu uma revisão no contrato, para que o serviço de dobra de correspondência seja revisto, já que, segundo ela, “hoje temos uma dificuldade em relação aos servidores da casa” para a realização deste trabalho. Serginho do Posto disse que o tema será tratado em uma reunião de líderes.

O presidente do Legislativo também respondeu o questionamento de Noemia Rocha (PMDB) sobre uma possível revisão no plano de carreira dos servidores e a inclusão do pagamento de vale-refeição aos funcionários, por exemplo. Segundo Serginho, todos os benefícios dos servidores e evoluções [da carreira] foram pagos. “Não tivemos a oportunidade de debater o tema de vale-refeição. Esse assunto não está em pauta”, apontou.

Já Geovane Fernandes (PTB) pediu que o Executivo demonstre como gastou os valores repassados pela Câmara à Prefeitura de Curitiba. O presidente Serginho do Posto complementou que a pergunta deve ser estendida à gestão passada. Ezequias Barros (PRP) pediu para não haver atraso na realização de licitações, a fim de que não ocorra dos vereadores ficarem sem veículos, como já ocorreu em outra ocasião, segundo ele.