Câmara deve votar revisão da lei de zoneamento até final do ano
De acordo com os vereadores Helio Wirbiski (PPS) e Jonny Stica (PDT), respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI, a revisão da Lei de Zoneamento e Uso do Solo (lei municipal 9.800/2000) deve ser votada na Câmara Municipal até o final de 2016. O anteprojeto de lei está sendo elaborado pelo IPPUC, e a população já pode contribuir com sugestões na consulta pública disponível na internet. A proposta final será enviada para análise do Legislativo até o final do mês de junho.
“Nosso objetivo é seguir o mesmo trâmite adotado na revisão do Plano Diretor, com a realização de audiências públicas, ouvindo as contribuições da sociedade organizada”, adiantou Wirbiski. Relator do projeto de lei de revisão do Plano Diretor, Stica acrescentou que a data de votação será definida após o prefeito enviar o projeto à Câmara Municipal. “Vamos avaliar se será necessário apresentar emendas para alterar ou complementar algum ponto específico”, observou.
Helio Wirbiski acompanhou parte da primeira de uma série de oficinas promovidas pelo IPPUC para capacitar a população para a consulta pública (veja o cronograma das oficinas abaixo). O encontro foi realizado nesta segunda-feira (2) na sede da administração regional do Cajuru. De acordo com Oscar Ricardo Schmeiske, supervisor de informações do IPPUC, e que coordenou a oficina, é necessário que os moradores estejam familiarizados com alguns conceitos técnicos sobre zoneamento e uso do solo antes de apresentarem suas sugestões.
Schmeiske defendeu a necessidade de ajustar a Lei por três principais razões: “como a norma é do ano 2000, muitas coisas mudaram e precisam ser atualizadas; as regras precisam ser compatíveis com as diretrizes do novo Plano Diretor de 2015; e nem todas as ideias deram o resultado esperado, portanto precisam ser revistas”. Ainda de acordo com o supervisor, algumas características positivas do zoneamento já consolidadas serão reforçadas e outras serão acrescentadas.
Como pontos a serem reforçados ele citou os eixos estruturais (avenidas como a Sete de Setembro, que possuem eixo de transporte de alta capacidade e permitem maior adensamento populacional), a distribuição da infraestrutura, a hierarquização do sistema viário e o “forte apoio de um sistema de transporte público moderno e eficiente”. As novidades devem ser a passagem do sistema de transporte de eixos para rede, a valorização dos centros de bairro e a incorporação de eixos ambientais, especialmente os rios, como estruturadores do zoneamento.
“Com o aumento dos pontos de integração do transporte coletivo, o objetivo é permitir que em qualquer ponto da cidade a pessoa esteja a no máximo um quilômetro de distância para acessar um ponto de transporte coletivo”, finalizou o supervisor.
Estão sendo realizadas 10 audiências públicas nas 10 regionais da cidade. Confira e participe:
Dia 2 de maio
das 8h30 às 11h30 - Regional Cajuru
das 14h30 às 17h30 - Regional Matriz
Dia 3 de maio
das 8h30 às 11h30 - Regional Santa Felicidade
das 14h30 às 17h30 - Regional Boqueirão
Dia 4 de maio
das 8h30 às 11h30 - Regional Bairro Novo
das 14h30 às 17h30 - Regional Pinheirinho
Dia 5 de maio
das 8h30 às 11h30 - Regional Tatuquara
das 14h30 às 17h30 - Regional CIC
Dia 6 de maio
das 8h30 às 11h30 - Regional Boa Vista
das 14h30 às 17h30 - Regional Portão
“Nosso objetivo é seguir o mesmo trâmite adotado na revisão do Plano Diretor, com a realização de audiências públicas, ouvindo as contribuições da sociedade organizada”, adiantou Wirbiski. Relator do projeto de lei de revisão do Plano Diretor, Stica acrescentou que a data de votação será definida após o prefeito enviar o projeto à Câmara Municipal. “Vamos avaliar se será necessário apresentar emendas para alterar ou complementar algum ponto específico”, observou.
Helio Wirbiski acompanhou parte da primeira de uma série de oficinas promovidas pelo IPPUC para capacitar a população para a consulta pública (veja o cronograma das oficinas abaixo). O encontro foi realizado nesta segunda-feira (2) na sede da administração regional do Cajuru. De acordo com Oscar Ricardo Schmeiske, supervisor de informações do IPPUC, e que coordenou a oficina, é necessário que os moradores estejam familiarizados com alguns conceitos técnicos sobre zoneamento e uso do solo antes de apresentarem suas sugestões.
Schmeiske defendeu a necessidade de ajustar a Lei por três principais razões: “como a norma é do ano 2000, muitas coisas mudaram e precisam ser atualizadas; as regras precisam ser compatíveis com as diretrizes do novo Plano Diretor de 2015; e nem todas as ideias deram o resultado esperado, portanto precisam ser revistas”. Ainda de acordo com o supervisor, algumas características positivas do zoneamento já consolidadas serão reforçadas e outras serão acrescentadas.
Como pontos a serem reforçados ele citou os eixos estruturais (avenidas como a Sete de Setembro, que possuem eixo de transporte de alta capacidade e permitem maior adensamento populacional), a distribuição da infraestrutura, a hierarquização do sistema viário e o “forte apoio de um sistema de transporte público moderno e eficiente”. As novidades devem ser a passagem do sistema de transporte de eixos para rede, a valorização dos centros de bairro e a incorporação de eixos ambientais, especialmente os rios, como estruturadores do zoneamento.
“Com o aumento dos pontos de integração do transporte coletivo, o objetivo é permitir que em qualquer ponto da cidade a pessoa esteja a no máximo um quilômetro de distância para acessar um ponto de transporte coletivo”, finalizou o supervisor.
Estão sendo realizadas 10 audiências públicas nas 10 regionais da cidade. Confira e participe:
Dia 2 de maio
das 8h30 às 11h30 - Regional Cajuru
das 14h30 às 17h30 - Regional Matriz
Dia 3 de maio
das 8h30 às 11h30 - Regional Santa Felicidade
das 14h30 às 17h30 - Regional Boqueirão
Dia 4 de maio
das 8h30 às 11h30 - Regional Bairro Novo
das 14h30 às 17h30 - Regional Pinheirinho
Dia 5 de maio
das 8h30 às 11h30 - Regional Tatuquara
das 14h30 às 17h30 - Regional CIC
Dia 6 de maio
das 8h30 às 11h30 - Regional Boa Vista
das 14h30 às 17h30 - Regional Portão
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba